O deputado estadual Frei Anastácio (PT), disse ontem (22), que a Comissão dos Direitos Humanos da Assembleia Legislativa da Paraíba participou, na segunda-feira (21), da consulta pública sobre o programa do Governo Federal Bolsa Família, no auditório do Ministério Público Estadual, para discutir o desligamento de várias famílias do programa no Estado.
Segundo a pauta montada pelo Ministério Público Federal, várias famílias e entidades reclamam que estão sendo desligadas do programa sem motivo aparente. “Como presidente da Comissão dos Direitos Humanos da Assembleia tenho a obrigação de acompanhar esse debate, porque entendo que esse programa precisa ser continuado e mais ainda, ampliado, mas que não é o que estamos vendo. Se alguém estiver no programa ilegalmente deve ser desligado, mas não iremos permitir que sejam cometidas injustiças com quem precisa do Bolsa Família”, destacou o parlamentar.
Além de Frei Anastácio, estiveram presentes na reunião, os procuradores Diana Freitas de Andrade e José Godoy e representantes das entidades como a OAB-PB, Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional da Paraíba (Consea-PB), Conselho Estadual de Direitos Humanos Estadual (CEDH-PB), Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado (SEDH-PB), Prefeituras, Conselhos Tutelares, Comissão Pastoral da Terra (CPT), Caixa Economica, movimentos sociais e comunidades beneficiadas com o Programa Bolsa Família.
Todos que participaram da consulta, manifestaram preocupação com os cortes de pessoas beneficiadas pelo Programa Bolsa Família no Estado. Após receber a representação, o MPF instaurou o Procedimento Preparatório para apurar as exclusões de beneficiários que estão em situação de vulnerabilidade social e a inexistência de novos cadastramentos, que vêm resultando num número significativamente menor de pessoas atendidas pelo Bolsa Família, segundo o Consea.
“É importante reconhecer que esse programa dá dignidade para as pessoas em situação de vulnerabilidade econômica e social. O Governo Federal tem a obrigação de manter programas sociais que melhorem a condição de vida das pessoas humildes”, ressaltou Frei Anastácio.
Redação
