O deputado estadual Frei Anastácio (PT), disse ontem (22), que a Comissão dos Direitos Humanos da Assembleia Legislativa da Paraíba participou, na segunda-feira (21), da consulta pública sobre o programa do Governo Federal Bolsa Família, no auditório do Ministério Público Estadual, para discutir o desligamento de várias famílias do programa no Estado.
Segundo a pauta montada pelo Ministério Público Federal, várias famílias e entidades reclamam que estão sendo desligadas do programa sem motivo aparente. “Como presidente da Comissão dos Direitos Humanos da Assembleia tenho a obrigação de acompanhar esse debate, porque entendo que esse programa precisa ser continuado e mais ainda, ampliado, mas que não é o que estamos vendo. Se alguém estiver no programa ilegalmente deve ser desligado, mas não iremos permitir que sejam cometidas injustiças com quem precisa do Bolsa Família”, destacou o parlamentar.
Além de Frei Anastácio, estiveram presentes na reunião, os procuradores Diana Freitas de Andrade e José Godoy e representantes das entidades como a OAB-PB, Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional da Paraíba (Consea-PB), Conselho Estadual de Direitos Humanos Estadual (CEDH-PB), Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado (SEDH-PB), Prefeituras, Conselhos Tutelares, Comissão Pastoral da Terra (CPT), Caixa Economica, movimentos sociais e comunidades beneficiadas com o Programa Bolsa Família.
Todos que participaram da consulta, manifestaram preocupação com os cortes de pessoas beneficiadas pelo Programa Bolsa Família no Estado. Após receber a representação, o MPF instaurou o Procedimento Preparatório para apurar as exclusões de beneficiários que estão em situação de vulnerabilidade social e a inexistência de novos cadastramentos, que vêm resultando num número significativamente menor de pessoas atendidas pelo Bolsa Família, segundo o Consea.
“É importante reconhecer que esse programa dá dignidade para as pessoas em situação de vulnerabilidade econômica e social. O Governo Federal tem a obrigação de manter programas sociais que melhorem a condição de vida das pessoas humildes”, ressaltou Frei Anastácio.
Redação
Um homem foi assassinado a tiros após suspeitos invadirem sua residência no bairro Alto da…
O Governo Federal autorizou novas moradias do Minha Casa, Minha Vida que vão atender mais…
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou a solução consensual para a revisão do…
A morte do cineasta e professor emérito da Universidade Brasília (UnB) Vladimir Carvalho ocorrida ontem…
Uma operação da Polícia Militar desarticulou na noite de ontem (24) um ponto de jogos…
Mais de 1,2 milhão de candidatos já se inscreveram, sendo quase 92% para o cargo…