O Centro Histórico de João Pessoa foi tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) em dezembro de 2007. Além de praças e ruas, são ao todo mais de 700 edificações distribuídas em 37 hectares. Na manhã desta terça-feira, 6, o deputado estadual Anísio Maia (PT) apresentou na tribuna de Assembleia Legislativa imagens que denunciam a situação de diversas edificações tombadas que ameaçam ruir, colocando em risco a população e a história da cidade.
O parlamentar é autor da Lei 9.731/2012, que autoriza a alienação e desapropriação de bens imóveis tombados que estejam em estado de abandono: “Após cinco anos de sua promulgação a Lei até agora não foi utilizada por nenhum órgão público, seja federal, estadual ou municipal. Inclusive, a Lei permite que o poder público atue sem usar muitos recursos, já que os imóveis podem ser alienados à iniciativa privada”.
“A lei é simples: bens imóveis tombados e abandonados podem ser desapropriados ou alienados para particulares. Estamos assistindo passivamente nosso patrimônio histórico se desmanchar. Na frente da Câmara Municipal há dois imóveis tombados dando um péssimo exemplo de nossa falta de ação. Instrumento jurídico há, o que não há é vontade política”, acrescentou Anísio Maia.
Na ocasião, o deputado ainda afirmou que alguns proprietários se aproveitam da inoperância do poder público e agem maliciosamente: “Já verificamos imóveis sem telhados ou então só com a fachada, tudo para aumentar a degradação. Na verdade, alguns proprietários esperam que os edifícios desabem para venderam os terrenos ou lucrarem com estacionamento.”
“Temos em todo Centro Histórico focos de mosquitos da dengue, esconderijo para pequenos furtos e o perigo de qualquer pessoa ser atingida por algum desabamento ao trafegar pelas calçadas. Precisamos saber por que nenhuma providência até hoje foi tomada. Será que é por que estes casarões pertencem a gente muito poderosa? Quem está sendo protegido ou favorecido com tanta negligência? O poder público precisa responder a estas questões e tomar providências urgentes, antes que seja tarde demais”, concluiu Anísio Maia.
Redação com Ascom
