Deputado federal avalia como “deboche” construção de prédios na orla de JP acima do limite de altura permitido por lei

O deputado federal Gervásio Maia, presidente do PSB na Paraíba, juntou sua voz àquelas que condenam a construção de prédios do tipo ‘espigões’ na orla da Paraíba. Gervásio classificou como “deboche” a atitude adotada por alguns construtores que agiram na contramão da legislação estadual e do município de João Pessoa, que proíbem esse tipo de estrutura.

O Ministério Público da Paraíba (MPPB), durante reunião com a Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan/JP), com a Procuradoria-Geral do Município de João Pessoa, com o Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon-JP), e com representantes das construtoras, apresentou os problemas relacionados às construções e defendeu a demolição das estruturas, descartando a possibilidade de acordo.

De acordo com MPPB, pelo menos três prédios da orla de João Pessoa estariam sendo construídos de forma irregular, acima da altura máxima permitida para a orla da capital.

O deputado Gervásio Maia cobrou ação imediata contra a continuidade das obras  e ressaltou que a regra que impede a construção de prédios do tipo ‘espigões’ na orla paraibana é conhecida por todo o país e passou a ser um importante diferencial turístico para o estado, desta forma, segundo o parlamentar, é extremamente necessário que a lei seja respeitada.

– Esperamos que as obras de edifícios à beira mar, que estejam atropelando a Lei, sejam imediatamente embargadas, pois elas representam um deboche dos que detém o poder econômico. Querem desmontar uma conquista histórica que fez com que a Paraíba pudesse ter um dos mais belos cartões postais do Brasil – disse.

O que diz o governador:

Questionado sobre o assunto durante a abertura do 37º Salão do Artesanato, na última sexta-feira (12), o engenheiro civil e governador da Paraíba, João Azevêdo, também defendeu o cumprimento da lei.

– A legislação tem que ser cumprida. Confesso que não tenho detalhes de que prédios são esses, quanto foi deixado de cumprir. Mas, tem uma legislação e tem que ser cumprida, e cumprida por todos – disse.

O que diz o MPPB:

A promotora Cláudia Cabral, responsável pelos inquéritos, afirmou esta semana que estariam ferido a altura denominada como Altura Gabarito. “Eles estão com os ‘habite-se’ suspensos. Todo um dano ambiental foi gerado, e está sendo feita a valoração desse dano para que haja a demolição da parte excedente destes prédios”.

O que diz a Lei:

Atualmente, estão em vigor duas leis, uma estadual e outra municipal, que impedem a existência dos chamados “espigões” na faixa de 500 metros da orla marítima, que causam danos ao meio ambiente.

PB Agora