O uso do dinheiro público nas campanhas eleitorais e a proibição de doações de empresas privadas podem enfrentar reação de deputados que consideram baixo o valor a ser destinado aos candidatos. O projeto, em elaboração na Câmara, pretende reforçar o fundo partidário para custear as campanhas eleitorais já no próximo ano. Pelos cálculos preliminares, o valor poderá chegar a R$ 1 bilhão, conforme revelou ontem o Estado. Não basta, assim, a garantia de um duto ligando o caixa do Tesouro às campanhas. É preciso que o governo garanta cofres cheios.
“Quando a turma fizer as contas, vai desistir de apoiar. Ou os políticos, porque é pouco, ou o povo, porque é muito”, afirmou o deputado Ricardo Barros (PP-PR), vice-líder do governo na Câmara, que considera o valor muito baixo para distribuir entre os partidos.
Atualmente, a própria legenda fixa o limite de gastos de suas campanhas. A proposta pretende estabelecer um teto, baixando os valores atuais.
Pela estimativa de Barros, as campanhas para deputado federal, por exemplo, teriam com a nova proposta um valor em torno de R$ 200 mil a R$ 300 mil, dependendo do Estado. Uma consulta no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostra que, na última eleição, foram comuns gastos de mais de R$ 1 milhão entre os deputados eleitos.
Neste ano, serão repassados R$ 155,4 milhões para o fundo, apenas de dotação orçamentária. Há ainda recursos oriundos de multas aplicadas, estimadas em mais R$ 55,8 milhões. O texto do projeto deverá permitir que pessoas físicas façam doações para campanha, acabando com a possibilidade de contribuição de pessoas jurídicas.
O Estado de S. Paulo