O desembargador Ricardo Vital de Almeida, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), rejeitou, na manhã desta sexta-feira (17), o pedido da defesa do Padre Egídio de Carvalho para adiar as audiências de instrução sobre o escândalo no Hospital Padre Zé, marcadas para os dias 20 e 27 de maio.
Além do adiamento das audiências, a defesa de Egídio também buscava anular as buscas e apreensões realizadas no âmbito da Operação Indignus, deflagrada no ano passado pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco). A investigação levou à prisão de Carvalho, que foi libertado no mês passado após uma cirurgia para retirada de um tumor.
A defesa do religioso argumentou que a audiência deveria ser adiada devido à necessidade de repouso médico do padre por 60 dias após a cirurgia. No entanto, o desembargador Ricardo Vital não encontrou ilegalidade na decisão do juiz José Guedes, que manteve a realização das audiências na última segunda-feira (13).
Vital afirmou que, para o deferimento de uma medida liminar, é necessário demonstrar, por meio de prova pré-constituída, a presença de fumus bonis iuris (fumaça do bom direito) e periculum in mora (perigo na demora). Isso significa que deve haver uma flagrante ilegalidade, com possibilidade de lesão grave e de difícil ou impossível reparação, além da plausibilidade do direito subjetivo deduzido.
“Examinando a decisão contestada, observo que o ilustre magistrado analisou detalhadamente cada pedido formulado pela defesa, indeferindo os pleitos de forma fundamentada”, escreveu Vital em sua decisão.
Assim, as audiências de instrução sobre o caso do Padre Egídio de Carvalho seguirão conforme programado, nos dias 20 e 27 de maio.
Redação
