A desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas tomará posse hoje, quinta-feira (21/03), como presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). A solenidade acontece a partir das 16h, na sala de sessões na sede da instituição. Ela vai substituir no cargo, a desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão.
Agamenilde Dias foi eleita presidente do TRE-PB no último dia 11 de março. Na ocasião, o desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho foi empossado no cargo de vice-presidente e Corregedor do TRE-PB.
Natural do município de Bonito de Santa Fé, a magistrada será a terceira mulher a presidir a Corte Eleitoral do Estado. Vai ocupar a cadeira que estava sendo ocupada pela segunda dela, a desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti.
Agamenilde passou a compor o TRE-PB em 2023. Ela foi escolhida por unanimidade para ocupar a vaga deixada pelo desembargador Leandro dos Santos, em razão da renúncia do segundo biênio, em sessão administrativa do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).
Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, nascida em Bonito de Santa Fé-PB, ingressou na Magistratura em 28 de abril de 1992. Ela é especialista em Direito Processual Civil e em Direito da Comunicação pela Universidade de Coimbra e professora de Direito de Família da Escola Superior da Magistratura da Paraíba. Já atuou em diversas Comarcas do estado, foi juíza titular da 5ª Vara de Família da Capital, exerceu jurisdição eleitoral em várias Zonas Eleitorais da Paraíba, foi juíza membro substituta da Corte Eleitoral da Paraíba, entre outras funções.
Ela é especialista em direito processual civil e em direito da comunicação pela Universidade de Coimbra. Agamenilde também foi juíza auxiliar da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça – biênio 2011/2012, secretária-geral do Fórum Nacional de Precatórios do Conselho Nacional de Justiça (FONAPREC) – 2012/2013.
A desembargadora foi membro do Comitê Nacional do Fórum Nacional de Precatórios do Conselho Nacional de Justiça – 2013/2015; diretora do Fórum Cível da Comarca de João Pessoa – 2014/2015; e atuou como juíza na Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Agamenilde até então atuava como vice-presidente do TRE, no biênio presidido pela desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão. Ela vai comandar as eleições municipais deste ano.
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