Nesta segunda-feira (14), às 14h, a desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão tomará posse no cargo de Vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). A cerimônia de posse ocorrerá na Sala de Sessões do TRE-PB e será transmitida pelo canal oficial do TRE-PB no YouTube (https://www.youtube.com/c/TREPBoficial/featured).
Perfil
Nascida em João Pessoa, a desembargadora Fátima Bezerra Maranhão ingressou na magistratura em 1984 na Comarca de Pilões, atuou nas comarcas de Guarabira, Rio Tinto, Bayeux e Campina Grande, e chegou ao cargo de Desembargadora em 2002, sendo a primeira mulher a integrar a Corte do TJPB, conforme o perfil que se segue:
Formação:
• Curso de Direito, na Universidade Federal da Paraíba, concluído em 27/12/1978;
• Curso de Pós-Graduação em Direito: Universidade Federal da Paraíba, em 27/07/1981, Área de Especialização: Direito Processual Civil.
• Curso “Gestão de Pessoas e de Processo”, oferecido pelo CNJ, em maio de 2010;
• Curso de formação de instrutores em Políticas Públicas em Mediação e Conciliação, promovido pelo CNJ, em maio de 2012.
Atuação:
• Advogada na Capital do Estado, entre 1979 e 1984, exercendo a advocacia no escritório do seu genitor, Antônio Waldir Bezerra Cavalcanti;
• Ingresso na magistratura aos 13 de julho de 1984, como juíza na comarca de Pilões, aprovada no 43º Concurso de Juiz de Direito (Diário da Justiça de 21.06.1984), em 1º lugar;
• Atuação em caráter provisório, como juíza plantonista e substituta, na comarca de Guarabira, no ano de 1986;
• Nomeada juíza da comarca de Rio Tinto no ano de 1987;
• Nomeada juíza da comarca de Bayeux no ano de 1987;
• Juíza eleitoral de Bayeux nos anos de 1991/1992, responsável pelo Pleito Municipal de 1992;
• Nomeada juíza da comarca de Campina Grande aos 29/10/1992, para 4ª Vara Cível, Privativa de Falências e Concordatas;
• Nomeada em dezembro de 1992, membro da Turma Recursal Cível da Comarca de Campina Grande;
• Nomeada em março de 1995, juíza eleitoral da 72ª Zona Eleitoral de Campina Grande, englobando o Município de Boa Vista;
• Removida em 2 de agosto de 1995, para a 2ª Vara da Fazenda Pública daquela Comarca;
• Removida para a 2ª Vara Cível da Capital tomando posse aos 19 de agosto de 1996;
• Designada para a 1ª Vara de Conflitos Agrários e do Meio Ambiente, tomando posse aos 26 de setembro de 1996;
• Designada para a Corregedoria Geral de Justiça aos 5 de fevereiro de 1997, tomando posse aos 6 de fevereiro de 1997;
• Convocada a integrar o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no mês de outubro de 1998;
• Convocada a integrar o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, durante o ano de 1999;
• Designada para função de Diretora do Fórum da Capital, biênio 2001/2002;
• Nomeada Desembargadora do TJ/PB aos 13 de junho de 2002, sendo a 1ª mulher a integrar a egrégia Corte de Justiça deste Estado;
• Primeira-dama do Estado da Paraíba no período de 2009/2010
• Presidente da 2ª Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça (2003/2004), (2009/2010); e (2012)
• Vice-presidente do TJ/PB (Biênio 2009/2010);
• Presidente da 1ª Seção Especializada Cível (2012);
• Exerceu a Diretora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJ/PB (2011/2012);
• Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (Biênio 2013/2014), tomando posse no dia 01/02/2013.
• Presidente da Comissão Permanente de Cultura e Memória do Poder Judiciário (biênio 2015/2017)
• Diretora da Escola Superior da Magistratura do Estado da Paraíba – ESMA, tomando posse no dia 08 de abril de 2016
• Coordenadora do Projeto “Poder Judiciário, o ser humano e as histórias de bastidores” de iniciativa da Corregedoria Nacional de Justiça, instituído através da Portaria nº 022, de 12 de novembro de 2015, tendo sido elogiada publicamente pelo trabalho desenvolvido, através da Portaria nº 21,de 19 de julho de 2016, da lavra da Ministra Corregedoria Nancy Andrighi
• Presidente da 1ª Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça 2017
• Ouvidora Geral da Justiça, escolhida para o Biênio 2017/2019
• Presidente da 1ª Seção Especializada Cível (2018)
• Diretora-geral do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (2021-2023)
• Membro substituta no TRE-PB: 1º Biênio de 28/11/2018 a 27/11/2020 e 2º Biênio de 28/11/2020 a 08/03/2022
Associações:
• Membro da Associação Brasileira de Mulheres da Carreira Jurídica;
• Membro da Academia Feminina de Letras e Artes do Estado da Paraíba;
• Membro da Comissão de Jurisprudência do Tribunal de Justiça (Biênio 2007/2008) e (Biênio 2009/2010);
• Presidente da Comissão do Regimento Interno do Tribunal de Justiça da Paraíba (Biênio 2009/2010);
• Membro do Conselho da Magistratura (Biênio 2009/2010), (Biênio 2011/2012);
• Membro da Comissão Especial de Cultura e Memória do Poder Judiciário do Estado da Paraíba (Biênio 2015-2016).
Títulos:
• Cidadã Honorária de Pilões (1986);
• Cidadã Honorária de Rio Tinto (1987);
• Cidadã Honorária de Bayeux, em (1991);
• Cidadã Honorária de Campina Grande (1996);
• Congratulada com a Medalha e Diploma Epitácio Pessoa, pela Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba (2005);
• Congratulada com a Medalha e Diploma Governador Antônio Mariz, pela Câmara Municipal do município de Sousa/PB (2013).
Publicações:
• Por uma Magistratura Independente (27/07/1981);
• Guiadas pela Justiça movidas pela Fé (31/05/2012), Ed. Forma;
• Colaboradora do Jornal “O Norte” assinando Coluna Jurídica (ano 2005);
• Cronista do Jornal “Correio da Paraíba”, colaboradora semanal (ano 2008/2009);
• Pelos Caminhos da Justiça – Discursos Selecionados (2013), Ed. Grafset LTDA;
• Justiça Além dos Autos, publicação da Corregedoria do CNJ – Ministra Nancy Andrighi, sob a coordenação da Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti (2016);
• História da Comarca da Capital (João Pessoa), edições do TJPB, biênio 2015-2016, coleção “Comarcas Paraibanas” (2016);
• Esma – 33 anos de disseminação do saber jurídico, edições do TJPB (2017).
- TRE
