Projeto prevê implantação de espaços de acolhimento para adolescentes grávidas ou lactentes em situação de rua
Relatório do Fundo de População das Nações Unidas (Unfpa) mostra que o índice de gravidez na adolescência no Brasil está acima da média mundial: em 2020, a cada mil brasileiras entre 15 e 19 anos, 53 engravidaram. O estudo não traz dados sobre as jovens nessa faixa etária que vivem nas ruas, mas a situação é ainda mais desafiadora.
Pensando nessas mulheres, a deputada estadual Rafaela Camaraense (PSB), apresentou na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) o projeto de Lei 3.751/22, que autoriza a implantação de espaços de acolhimento para adolescentes grávidas, em estado de puerpério ou lactantes, que estejam em situação de rua.
“Estamos comemorando o Dia das Mães. Uma data, sem dúvidas, muito importante porque nos remete a uma função das mais nobres e uma das pessoas mais importantes da nossa vida. Contudo, hoje eu quero falar, especificamente de mulheres, de mães que muitas vezes são invisíveis para a sociedade. São as adolescentes que estão em situação de rua. Meninas que até os 18 anos de idade estão grávidas ou recém deram à luz ou ainda que amamentam o filho no seio, mas que vivem nas ruas do nosso estado”, relatou Rafaela na tribuna da Assembleia Legislativa, na última quarta-feira (4).
A proposta de Rafaela prevê que esses espaços teriam a finalidade de garantir abrigo imediato para essas adolescentes e os seus bebês, a fim de retirá-las da situação de rua e dos riscos dessa condição vulnerável. As jovens serão recebidas por equipe multidisciplinar, composta por assistentes sociais e psicólogos dos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS).
Esses profissionais serão responsáveis por prestar atendimento, além oferecer orientações sobre a prevenção contra a possibilidade de nova gravidez precoce e os riscos que isso representa para a saúde das jovens.
“Poucos dados são coletados sobre as mães adolescentes em situação de rua, embora uma série de violações de direitos torne esse grupo particularmente suscetível à gravidez, às doenças sexualmente transmissíveis, abusos e exploração sexual, limitado acesso à informação e a serviços de saúde e de planejamento familiar, uso abusivo de drogas e comportamento sexual de risco. Mesmo assim, sabemos que o número de mães que moram com seus filhos nas ruas é grande e tem crescido ainda mais. Por isso, apresentamos esse projeto na Assembleia”, destacou Rafaela.
O projeto apresentado pela deputada diz ainda que a estrutura dos espaços de acolhimento deverá ser obrigatoriamente compatível com um ambiente residencial, ficando garantido às adolescentes acompanhamento da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Ele também estabelece que o Poder Executivo Estadual poderá realizar parcerias com os municípios, visando a implantação dos espaços de acolhimento, de acordo com as regiões com maior incidência de pessoas vivendo em situação de rua.
Assessoria
