A Revista Veja desta semana traz uma ampla matéria sobre a troca de mandato, imposto pelo Tribunal Superior Eleitoral, no Governo do Maranhão, sob o título “A Perpetuação da Miséria”, assinada pelos repórteres Leonardo Coutinho e Sandra Brasil. Concluída a leitura da reportagem, é impossível não se deter em algumas reflexões e traçar alguns paralelos entre as realidades dos dois estados nordestinos alvos das decisões dos sete cavalheiros da corte superior.
Algumas semelhanças são inevitáveis: os atuais governadores peemedebistas José Maranhão e Roseana Sarney chegaram ao poder da mesma forma – contra o resultado das urnas e pelas mãos do TSE. Roseana e Maranhão são acusados de cometer abusos na campanha de 2006, e ainda não foram julgados.
Semelhanças
As famílias Maranhão e Sarney, aliás, vão muito bem. Patrimônio (visível) de Sarney e seus parentes: uma ilha particular no Maranhão, com duas mansões; quatro emissoras de TV, 17 emissoras de rádio e o jornal O Estado do Maranhão; cotas do Shopping Jaracati, em São Luis; uma mansão de 20.000 metros em São Luis, e duas outras no Lago Sul, em Brasília; um apartamento no bairro do Leblon, no Rio de Janeiro; uma casa de veraneio em Búzios, no Rio de Janeiro, 19 propriedades no interior do Maranhão, casas e lojas em São Luis, Rio de Janeiro e Macapá. Total estimado: R$ 125 milhões.
Patrimônio (declarado ao TRE em 1998 e 2006) de José Maranhão: três aviões, dois apartamentos em João Pessoa, uma casa em Araruna, duas casas em João Pessoa; 11 propriedades rurais na Paraíba; uma propriedade rural no Tocantins; várias ações de empresas, oito veículos, dinheiro em espécie e 28.990 cabeças de gado (com valor zero!). Total declarado: 7,5 milhões de reais. Total estimado, computando as cabeças de gado: R$ 37 milhões.
A governadora Roseana Sarney, em menos de dez dias, já entupiu a máquina pública de apaniguados. O novo secretário de Saúde, por exemplo, é Ricardo Murad, seu cunhado. A titular da Secretaria da Mulher, Paulinha Lobão, é nora do ministro Edison Lobão, principal aliado dos Sarney.
O governador José Maranhão, em pouco mais de 60 dias e sob a batuta da primeira dama, Fátima Bezerra, já nomeou além de vários parentes, a mulher do ministro do STJ, Francisco Falcão; a mulher do senador Roberto Cavalcanti, exonerada em seguida por denúncia de nepotismo; familiares dos desembargadores Júlio Paulo Neto, Luiz Silvio Ramalho e Marco Souto Maior, Nilo Ramalho (presidente do TRE); o filho do ex-juiz do TRE e advogado da família Maranhão, Nadir Valengo, além de instalar na máquina administrativa dezenas de pessoas que, diretamente, contribuíram com sua luta para retornar ao Palácio da Redenção.
Diferenças fundamentais
Segundo a Veja, a vida dos maranheses não tinha mudado na gestão do ex-governador Jackson Lago. Seus dois anos de governo foram de inoperância total, e o nepotismo alcançou o paroxismo. Ele chegou a ter 23 parentes no governo. Aqui na Paraíba, Cássio Cunha Lima, bem antes de o Supremo Tribunal Federal proibir o nepotismo, foi o primeiro governador do Brasil a criar a lei, mais dura que a própria do STF, proibindo nomeação de parentes do governador, secretários, diretores e gerentes em até terceiro grau.
O estado do Maranhão vai mal. O pior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil, segundo a ONU; a taxa de analfabetismo é de 21,5 %, mais que o dobro da média nacional; apenas 12,5 % dos domicílios têm acesso a esgoto, a mortalidade infantil é de 39 bebês a cada mil nascimentos – a segunda mais alta do país, perdendo apenas para Alagoas.
A Paraíba até ia bem. Os índices da mortalidade infantil, longevidade, redução da pobreza e IDH estavam melhorando. O Estado teve a maior redução da pobreza no Nordeste: 22,06 %. O Maranhão, para se ter idéia, teve o pior desempenho da região, com apenas 9,73 %. Até 2010, o planejamento indicava que mais de 80% do Estado estaria coberto com rede de saneamento e mais de 90% seriam atendidos com água de qualidade. As contas estavam equilibradas e a Paraíba era usada como padrão nacional de ajuste fiscal conquistado ao longo de seis anos, apresentando superavits primário e nominal. Na área de Educação, foi apontado também em reportagem da Veja como o Estado que mais alcançou metas.
Coincidência?
Finalmente, na reportagem de Veja, é citado um sermão do padre Antonio Vieira, feito em 1554, em São Luis. Ele atribuiu ao M de Maranhão algumas qualidades que permanecem inabaláveis: M de murmurar, M de motejar, M de maldizer, M de malsinar, M de mexericar e, sobretudo, M de mentir: mentir com as palavras, mentir com as obras, mentir com os pensamentos.
A história política e administrativa da Paraíba mostra que o M do Maranhão daqui, nesse sentido, é semelhante ou diferente?
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• O procurador geral do Estado, Marcelo Weick, assinou termo de inscrição no Fórum de Combate à Corrupção no Estado da Paraíba (Focco). Era o que faltava para consolidar o que já se suspeitava: a entidade ficou “cega” para as irregularidades do Maranhão III.
• A jornalista Olga Barros, há muitos anos instalada em Brasília, ganhou ainda mais poderes no Governo Maranhão III. Apenas nomeado, o advogado Vital do Rêgo ainda não assumiu a titularidade da Secretaria de Articulação Governamental, tendo o secretário executivo Edme Tavares acumulado as atribuições. Passou a gestão da pasta para Olga.
• Um ponto de destaque para o senador Roberto Cavalcanti (PRB): até o momento, não há registro de que ele tenha usado, uma só vez, a verba indenizatória da Casa, disponibilizada para que os parlamentares banquem custos, via ressarcimento, de despesas, com aluguel, manutenção de escritórios, locomoção, entre outras diretamente relacionadas ao exercício do mandato parlamentar.
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