A edição do Diário Oficial do Governo da Paraíba trouxe, na edição do feriado de Nossa Senhora das Neves, comemorado ontem, quinta-feira (12), a publicação da lei que autoriza o governador a contrair um empréstimo de R$ 189 milhões junto à Caixa Econômica Federal
O dinheiro emprestado, conforme o governador, é proveniente do Programa de Financiamento e Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa).
O empréstimo que o estado da Paraíba contratou à Caixa Econômica havia sido autorizado pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) no início deste mês.
O texto prevê que a verba será aplicada no financiamento de obras de infraestrutura, implantação e recuperação de rodovias, melhoria da mobilidade urbana e saneamento básico.
A lei 10.989 de 11 de outubro de 2017 determina também que os R$ 189 milhões vão ser acrescentados ao orçamento do estado como receita ou em créditos adicionais.
À época da aprovação do empréstimo pela ALPB, Ricardo Coutinho havia reforçado que a operação de crédito está enquadrada dentro do limite legal para endividamento do Estado, com margem de para pagamento anual do principal, juros e demais encargos.
O projeto foi aprovado pela maioria dos parlamentares da Casa e rejeitado pela oposição, que foi minoria.
Redação
