Categorias: Política

DOE pública portaria que institui a Câmara Temática de Políticas Fazendárias do Consórcio Nordeste

PUBLICIDADE

Foi publicado no Diário Oficial da Paraíba (DOE-PB) de hoje (11), a portaria que institui a Câmara Temática de Políticas Fazendárias no âmbito do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste – Consórcio Nordeste.

Segundo a justificativa da proposta essa iniciativa tem como objetivo articular pactos entre os estados consorciados. Além disso, deve-se “formular, aperfeiçoar e apoiar a implementação das políticas públicas neste campo, de modo a possibilitar a atuação do Consórcio Nordeste no cumprimento de seus objetivos”, diz o texto.

Entre as atribuições, a Câmara terá obrigações como: apoiar a institucionalização de um espaço permanente de reflexão e articulação política e técnica dos gestores públicos da temática no Nordeste; elaborar e encaminhar propostas de diretrizes e ações conjuntas a fim de fortalecendo a gestão fiscal, financeira e tributária dos estados do Nordeste; acompanhar e manifestar-se sobre políticas e programas na área que sejam desenvolvidas por iniciativa ou no âmbito do Consórcio.

A portaria assinada pelo governador da Paraíba, João Azevêdo – presidente do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento – entra em vigor já a partir da data de publicação. Clique aqui e confira o documento.

Da Redação

PUBLICIDADE

Últimas notícias

CMJP aprova realização anual de consultas clínicas para alunos da rede municipal de ensino

Na manhã desta quinta-feira (14), a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou a Política…

14 de novembro de 2024

OPERAÇÃO PRAIAS LIMPAS: Colégio particular é autuado pela Sudema por poluição nociva à saúde

A Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) autuou, na quarta-feira (13), o Colégio AZ,…

14 de novembro de 2024

PB registra crescimento econômico em 2022 acima das médias do Nordeste e do Brasil, revela IBGE; confira setores que se destacam

A Paraíba registrou um crescimento real de 5,6% no Produto Interno Bruto (PIB) em 2022,…

14 de novembro de 2024

Primeira Corrida do Servidor Público reúne 1,2 mil participantes, nesta sexta-feira (15)

Está tudo pronto para a primeira edição da Corrida do Servidor Público do Estado da…

14 de novembro de 2024

Cagepa avança 142 posições e é destaque no ranking de saneamento do jornal Valor Econômico

A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) foi destaque no setor de saneamento…

14 de novembro de 2024

Jardim Botânico e Vale dos Dinossauros funcionarão normalmente nos feriados de novembro

O Jardim Botânico Benjamim Maranhão e o Vale dos Dinossauros estarão funcionando normalmente nos próximos…

14 de novembro de 2024