Domiciano diz que seu mandato não depende do STF

O deputado estadual Domiciano Cabral (DEM) esclareceu, ontem, que tem vaga garantida na Assembleia Legislativa e que, mesmo com a possível volta de Dinaldo Wanderley (PSDB) ao Legislativo estadual, caso o tucano tenha êxito em seu processo na Justiça Eleitoral, onde foi barrado pela Lei da Ficha Limpa, e adquira a condição de deputado eleito, não haverá qualquer prejuízo ao mandato de Domiciano, porque ele não é suplente, e sim, foi eleito como titular do cargo, com 24.329 votos.

Na hipótese de Dinaldo reverter sua situação e conseguir o diploma de deputado, quem perde a vaga é o deputado Genival Matias (PT do B). É que com o ingresso de Dinaldo Wanderley na relação dos deputados eleitos, haveria a retotalização dos votos pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), computando, também, os 26.822 votos obtidos pelo tucano.

Em consequência disso, o coeficiente eleitoral tenderia a aumentar e Genival Matias, que obteve 15.255 votos, provavelmente não alcançaria o coeficiente necessário para se eleger.

Genival Matias concorreu a deputado nas eleições 2010 pela coligação PRTB/PHS/PMN/PC do B/PT do B. Procurado, ontem, para comentar o assunto, Genival não atendeu às ligações telefônicas.

ENTENDIMENTO

A contestação de Domiciano ocorreu após veiculação de matéria falando sobre os riscos que correm os suplentes que assumiram cargos na Assembleia, ante o entendimento atual do Supremo Tribunal Federal (STF) e possível decisão ratificando esse entendimento, de que o mandato pertence ao suplente do partido e não ao da coligação.

Por maioria de votos, os ministros entenderam que o efeito das coligações termina após a apuração dos votos e proclamação dos eleitos. Mas com a posse, semana passada, do novo ministro Luiz Fux, completando o quorum no STF, é possível que esse entendimento mude.

Ao todo, treze partidos compõem atualmente a Assembleia Legislativa. Hoje, a bancada Democrata na Assembleia contabiliza seis parlamentares: Domiciano Cabral, Lindolfo Pires, José Aldemir, João Henrique, Branco Mendes e Assis Quintans, configurando-se como a segunda maior bancada da Assembleia, depois do PMDB, que tem nove parlamentares.

Jornal da PB