O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, vereador Durval Ferreira, inicia 2012 bastante entusiasmado e satisfeito com os resultados obtidos, pela sua gestão, no ano passado. Ele comemora o número de matérias, num total de 12.783, discutidas, apreciadas, nas comissões permanentes, e votadas, em plenário, pelos vereadores, com a participação popular.
Durval faz questão de enaltecer a crescente produção legislativa, em 2011, e o empenho dos parlamentes, independente de bancada ou ideologia política, em trazer à tribuna debates sobre temas de interesse de suas comunidades e também apresentar proposituras que, com certeza, vão ajudar na melhoria da qualidade de vida da população de João Pessoa.
Segundo o presidente da Casa, foram apresentados e aprovados, de autoria dos vereadores, 11.761 requerimentos, solicitando da Prefeitura, entre outras coisas, ações das mais diversas, como calçamentos, saneamento básico, construção de praças, reforma e ampliação de escolas e hospitais; 551 Projetos de Leis para beneficiar vários segmentos sociais, como idosos, mulheres, portadores de necessidades especiais, crianças e adolescentes, micro empresas; segurança pública, para criação de Parques Públicos, descontos em 25% do ITBI e para garantir melhor estrutura às comunidades; dois projetos de Leis de iniciativa da mesa diretora; 91 Decretos Legislativos; 23 projetos de resolução; 37 vetos do Executivo; 32 Projetos de Indicação; 16 Leis Complementares; quatro Emendas à Lei Orgânica; duas Medidas Provisórias e 219 emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA).
Ele destaca, ainda, como matérias importantes, discutidas e aprovadas pela Câmara, a criação das Zonas Especiais de Interesse Social; o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da Guarda Municipal, a transformação da STtrans em Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana. Na área de comunicação institucional, o presidente lembra que a mesa diretora, no ano passado, adotou medidas fundamentais para estreitar o relacionamento com a sociedade, através do Centro Cultural, Portal da Casa (www.cmjp.pb.gov.br) e a TV Câmara.
Sobre a postura a ser adotada na Casa, esse ano, com a aproximação das eleições municipais, Durval Ferreira entende que o debate político, em plenário e na tribuna, é uma coisa natural que não pode ser censurado nem impedido. Entretanto, Durval avisa que a mesa diretora não vai aceitar, de forma nenhuma, que ocorra agressão verbal e o desrespeito, envolvendo qualquer um vereador, por conta de disputa política. “O debate de idéias será permitido, como acontece em qualquer casa legislativa, mas o desrespeito e a agressão nós não vamos aceitar. O dialogo e convivência cordial engrandece qualquer poder. E eu tenho certeza de que os vereadores estão consciente disso”, completa.
Redação com Assessoria
