O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), vereador Durval
Ferreira (PP), considera muito produtivo e com repercussão positiva, na
sociedade, o processo legislativo e a atuação dos parlamentares até agora na
Casa. Ele afirma, com base nos números da Secretaria Legislativa de matérias
apresentadas e debatidas de janeiro para cá, que a instituição vem avançando
no desempenho das suas atribuições e atendendo as expectativas, a cada ano,
da população pessoense.
Para se ter uma idéia, do começo do ano até o mês de outubro, segundo a mesa
diretora, foram apresentados 480 projetos de lei, de autoria dos vereadores;
29 projetos de lei do Poder Executivo Municipal; aconteceram 93 sessões
ordinárias; foram apresentados ainda 74 projetos de decretos legislativos;
27 projetos de resolução; dois projetos de lei complementar; sete projetos
de lei complementar de vereadores; 36 vetos enviados pelo Executivo; uma
medida provisória e quatro projetos de emenda a lei orgânica. Além disso,
cerca de 2.500 requerimentos também foram apresentados.
Com relação ao segundo semestre do período legislativo, Durval Ferreira
avalia que os vereadores da Capital vem realizando um importante trabalho
para contribuir com o desenvolvimento social e econômico da cidade. “Todos
os vereadores, independente de bancada ou partido político, dão a sua
contribuição para que a cidade cresça de maneira organizada, de forma a
atender os interesses da população”, afirma. Ele destaca que a Câmara tem
sido, desde o começo do ano, um espaço de importantes debates nas áreas de
educação; saúde; mobilidade urbana; combate a homofobia; políticas públicas
para as mulheres, crianças e adolescentes; para o portador de deficiência
física; de respeito ao idoso; de geração de emprego e renda e na defesa de
melhores prestações de serviços, em todos os setores, para a sociedade.
O presidente reforça ainda que o trabalho do vereador não se resume apenas
às discussões em plenário e na apresentação de projetos. “Estamos
diariamente acompanhando o dia a dia das comunidades para identificar as
reivindicações dos moradores, tanto no âmbito público e privado, e, na
Câmara, transformá-las em requerimentos e projetos que possam gerar
benefícios efetivos e concretos. Durval lembra que a população pode
participar e acompanhar o processo legislativo e a atuação dos vereadores,
pessoalmente nas sessões e audiências públicas, ou pelos veículos de
comunicação da Casa: TV Câmara (Canal 23 da Net) ou pelo portal:
www.cmjp.pb.gov.br.
CMJP
