O senador Eduardo Braga (MDB-AM) foi anunciado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), como o relator da reforma tributária na Casa, derrotando o senador paraibano Efraim Filho (União-PB), um dos cotados para o cargo. A decisão foi tomada após uma reunião entre Pacheco e os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e do Planejamento, Simone Tebet.
“Chegamos ao final do primeiro semestre […] num balanço muito positivo, nessa relação do Congresso Nacional com o governo”, disse Pacheco. Como exemplos, Pacheco citou a aprovação de medidas provisórias, do marco fiscal (ainda em tramitação) e da reforma tributária (aprovada na Câmara).
A proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária foi aprovada na última sexta-feira (7) na Câmara dos Deputados. Agora, o governo trabalha para acelerar a tramitação no Senado, onde precisa passar por dois turno de votação com apoio de, no mínimo, 49 senadores.
Antes de ir ao plenário, a PEC deve ser votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Pacheco já sinalizou que o texto deve passar na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) apenas para debates, sem votação.
“Estamos confiantes que vamos aprovar as matérias vindas da Câmara com a independência que o Senado tem, no sentido de aperfeiçoar os textos. Mas muito confiantes de que promulgaremos uma reforma tributária, depois de tantas décadas, à altura dos desafios que estão colocados para o Brasil”, declarou Haddad ao lado de Pacheco.
Segundo o ministro da Fazenda, a aprovação da tributária e do projeto de lei do Carf vai “pavimentar o caminho” para que o Orçamento de 2024, a ser elaborado pelo governo, contemple os “compromissos” feitos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A lista de compromissos citados por Haddad inclui:
- Manutenção de um patamar mínimo de investimento;
- Recomposição do piso constitucional da saúde e da educação;
- Resultado primário neutro em 2024 (ou seja, sem déficit público).
