O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) anulou, ontem, terça-feira (05/12), a condenação de seis anos de prisão imposta ao deputado estadual Eduardo Brito (Solidariedade). A sentença havia sido proferida em decorrência de sua citação em uma denúncia no âmbito da Operação Pão e Circo, que investigou esquemas de superfaturamento na realização de festas por prefeituras paraibanas, incluindo Mamanguape, durante o período em que Eduardo foi prefeito, entre 2009 e 2016.
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O TJPB acatou o recurso apresentado pela defesa do parlamentar, que alegou que a sentença foi proferida sem a inclusão nos autos das cópias dos processos de licitação supostamente fraudulentos. Diante desse argumento, o tribunal decidiu pela anulação da condenação contra o ex-prefeito de Mamanguape.
Nas redes sociais, Eduardo Brito compartilhou sua satisfação com a decisão. Em uma publicação, ele comemorou a vitória por unanimidade no Tribunal de Justiça da Paraíba referente à Operação Pão e Circo, destacando que enfrentou acusações e perseguições por um longo período, mas sempre acreditou que a justiça, divina e dos homens, prevaleceria.
“Hoje celebramos com alegria uma vitória significativa, por unanimidade, no Tribunal de Justiça da Paraíba referente à Operação Pão e Circo, onde tive meu nome citado. Enfrentei durante muito tempo acusações e perseguições, mas sabia que um dia a justiça Divina, junto com a justiça dos homens, chegaria”, celebrou.