O deputado estadual, Eduardo Carneiro (Solidariedade), destacou a importância da ‘Carta da Paraíba’ na formatação da Reforma Tributária, que está tramitando no Congresso Nacional.
De acordo com o parlamentar, o documento elaborado a partir de sugestões do setor produtivo no estado reflete a necessidade de um novo momento para a economia brasileira, principalmente no que diz respeito à carga tributária para a população mais carente e os segmentos que geram emprego e renda no país.
Eduardo Carneiro lembrou que a Comissão de Desenvolvimento presidida por ele na Assembleia Legislativa da Paraíba debateu o tema durante uma prestigiada audiência pública e também disponibilizou um canal direto com a população para o encaminhamento de sugestões de outros segmentos.
“Realizamos um grande debate com diversos segmentos, dando a nossa contribuição ao país, sobretudo à parcela da população que mais precisa. A partir das sugestões que recebemos, compilamos todo esse material em um documento que foi entregue ao Grupo de Trabalho da Reforma Tributária, através do relator, deputado federal Aguinaldo Ribeiro, e o presidente do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária, deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG)”, disse.
Nessa terça-feira (6), o relatório da Reforma Tributária foi apresentado em Brasília.
A expectativa é que o projeto seja votado nos próximos dias, antes do início do recesso parlamentar do Congresso Nacional.
O Provimento nº 182/2024, editado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), traz alterações significativas nos…
No próximo dia 23 de outubro, 1.146 imóveis serão leiloados pela Caixa Econômica Federal com…
Neste sábado (5), véspera das eleições municipais, a Prefeitura de João Pessoa contará com dois…
Na tarde desta sexta-feira (04), o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu manter a…
Em entrevista nesta quinta-feira (03) ao programa Arapuan Verdade, o vice-governador da Paraíba, Lucas Ribeiro…
O juiz da 1ª Zona Eleitoral de João Pessoa, Adilson Fabrício Gomes, acatou uma Tutela…