O deputado estadual Eduardo Carneiro (PRTB) cumpriu, em apenas 100 dias de mandato na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), um total de 12 propostas, das 28 apresentadas aos paraibanos durante a campanha eleitoral do ano passado, chegando a um percentual de 42,85%.
Entre as propostas atendidas, o deputado destaca: a apresentação de projeto de Lei para criação de escolas bilíngues em todas as regiões da Paraíba; Projeto de Lei para determinar prazo máximo para entrega dos materiais escolares e fardamentos da rede estadual; além de um pedido de Sessão Especial para discutir o PCCR dos professores, e encaminhamentos através de requerimentos.
Foram apresentados projetos que tratam sobre a proibição de empresas com qualquer tipo de escândalo de corrupção receberem incentivos fiscais e também sobre a divulgação no site institucional do governo toda a arrecadação oriunda das multas de trânsito e onde esses valores são investidos.
Sobre investimentos no agronegócio, incentivando os pequenos, médios e grandes produtores, o tema foi pauta na Frente Parlamentar de Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico, gerando encaminhamentos. A Frente também discutiu a diminuição da carga tributária do estado para o segmento empresarial.
Também já gerou encaminhamentos na Frente Parlamentar a discussão sobre a criação de uma Agência Desenvolvedora de Negócios, para fomentar o crescimento das empresas já existentes e trair novos empreendimentos para o estado.
Pela divulgação do Destino Paraíba, o deputado visitou a feira do Ministro do Turismo e apresentou requerimentos, requisitando que alguns eventos da Paraíba, como “Caminhos do Frio, São João de Bananeiras, São João de Solânea”, e tantos outros, fossem adicionados à agenda turística nacional.
Mandato popular – O deputado também ampliou o atendimento da Ouvidoria Popular, chegando a mais de 1000 pessoas ouvidas em 100 dias e criou o Serviço de Atendimento ao Paraibano (SAP), linha direta com o gabinete para receber sugestões, demandas e reclamações de todos os municípios do estado.
Na ampliação dos projetos sociais, o deputado destacou que o trabalho já foi iniciado de forma gradativa, como por exemplo os aulões gratuitos para o Enem, o Pão Solidário e a Páscoa Solidária.
Serviço – O telefone do Serviço de Atendimento ao Paraibano é o (83) 3214-4514 ou 98886-2828 e o horário de atendimento das 8h às 12h e 14h às 18h.
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