Projeto atribui à Aneel pagamento aos consumidores
Já faz um tempo que os brasileiros sofrem com o aumento constante nas contas de luz. Sendo assim, no último dia de maio, a Câmara dos Deputados aprovou um regime de urgência para o projeto de lei nº 1.143/21, do Senado, uma medida que cria mecanismos de redução de tarifas de energia elétrica. Dessa forma, será atribuída à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a devolução integral ao consumidor de valores recolhidos de forma indevida.
Para o deputado federal Efraim Filho (União Brasil/PB), é um projeto justo já que a população não aguenta mais tanto aumento nas contas. “Está muito difícil para milhares de famílias. O preço de tudo está subindo muito e as pessoas estão tendo que decidir entre coisas primordiais para seu bem-estar. Essa devolução com certeza virá em boa hora e vai ajudar muita gente”, comenta.
O projeto deverá ser votado em breve no Plenário.
Assessoria
Assim como o jovem Davi, em Israel, que de maneira surpreendente e quase instantânea desarticulou…
O deputado Chico Mendes (PSB), líder do governo na Assembleia Legislativa, afirmou nesta quinta-feira (16),…
O Supremo Tribunal Federal (STF), através da decisão do ministro Flávio Dino, manteve, nesta quinta-feira…
O ex-deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB), um dos principais nomes da oposição na Paraíba…
Após o aumento no preço da passagem do transporte coletivo na Capital paraibana, os valores…
Prefeituras, Câmaras de Vereadores e Consórcios municipais têm até 31 de janeiro para enviar os…