No mês em que se celebra o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, o líder Efraim Filho (PB) reforça o seu apoio ao combate contra crimes sexuais cujas vítimas sejam crianças e adolescentes. “A pena tem que ser mais rígida, para poder dar exemplo. Não podemos ser tolerantes ou condescendentes com aqueles que exploram sexualmente crianças”, disse ele. Efraim lembrou que em 8 de maio foi sancionada uma lei que fortalece a punição contra quem comete tais atos. Enquanto tramitava na CCJ da Câmara, a matéria foi relatada pelo deputado.
A lei estipula que os criminosos percam bens e valores em razão dos crimes de prostituição ou exploração sexual, além da pena de reclusão de quatro a dez anos, que já era prevista. “Iniciativas legislativas que reforçam o enfrentamento de crimes como o abuso e a exploração sexual de crianças contarão sempre com o meu apoio”, afirmou Efraim.
Além dessa lei, outra relativa à mesma área foi sancionada. Trata-se da matéria que prevê a infiltração de agentes de polícia na internet a fim de investigar crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes.
No Brasil, de acordo com a Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, só nos anos de 2015 e 2016, houve mais de 37 mil casos de denúncias de violência sexual na faixa etária de 0 a 18 anos. A maior parte das denúncias é referente aos crimes de abuso sexual (72%) e exploração sexual (20%). Os demais relatos estavam relacionadas a outras violações como pornografia infantil, sexting, estupro etc.
Assessoria
foto: reprodução/TV Clube
