O jovem deputado Efraim Filho foi destaque ontem sexta-feira dia 6, na “Voz do Brasil”. O tema abordado foi o projeto de sua autoria que determina pena de cinco anos para falsificação de cigarros. A proposta está em discussão no Congresso Nacional e transforma em crime a falsificação de cigarros e similares.
O projeto já foi aprovado pela CCJ – Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. A pena está prevista em projeto de lei de Senado (PL 6126/09). O texto altera o Código Penal e transforma em crime a falsificação ou a adulteração de cigarros, cigarrilhas e charutos. O relator da matéria, deputado Efraim Filho – DEM-PB, apresentou parecer favorável ao projeto. Segundo ele, é um erro pensar que o cigarro falsificado que circula no Brasil vem apenas do exterior.
Efraim Filho: “Existe o contrabando e existe a fabricação ilícita e irregular do cigarro também em território nacional. O fundamento do projeto é ter um instrumento legal, no caso, a tipificação no Código Penal, para evitar essa atividade ilícita dentro do território nacional. É um folclore pensar que todo cigarro falsificado venha diretamente do Paraguai. Há, em território nacional, fábrica de quintal com uma produção irregular que não obedece as medidas sanitárias e que colocam em risco a saúde das pessoas”.
O deputado Efraim Filho explicou que a intenção é ampliar a proteção ao consumidor:
“Essas regras passam a valer também como uma defesa do consumidor para ter a informação completa e evitar danos à sua saúde, mesmo naqueles produtos que possam ser regulares mas que não tenham a informação adequada para o consumidor. O que teremos de diferenciar é o que foi uma omissão proposital ou o que, de repente, foi um erro de grafia ou algo parecido”. Efraim.
Agenda do deputado Efraim Filho
Sábado dia 7 de Agosto
Pela manhã o deputado estará em Barra de Santa Rosa onde ao lado do ex-prefeito Alberto Nepomuceno faz reunião com lideranças locais. 12h00 Efraim vai a Bananeiras e junto a prefeita Marta Ramalho e do ex-deputado Ramalho Leite visita a zona rural da cidade.
Domingo dia 8 de Agosto
Efraim Filho comemora o Dia dos Pais com almoço em família e a tarde vai a Cruz do Espírito Santo onde ao lado do vereador Pedrito faz corpo-a-corpo e visitas na cidade.
Assessoria
