O senador Efraim Filho (União-PB) revelou nessa segunda-feira (08) que ele e outros líderes partidários vão pedir ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que devolva ao governo a MP que reonera gradualmente a folha de pagamento de setores da economia.
Segundo o autor da lei que prorrogou a desoneração para 17 setores até 2027, o pedido será apresentado a Pacheco em reunião prevista para esta terça-feira (09). A devolução significa, na prática, que o Congresso Nacional sequer discutirá a proposta do Executivo.
“A edição da medida provisória foi uma tentativa de o governo impor uma agenda para a qual ele não tinha votos para sustentar em plenário. O encaminhamento que vamos levar na reunião é de devolução da MP. Seria a decisão técnica e política mais acertada”, sinalizou o congressista paraibano, que considera a iniciativa do Executivo “uma afronta ao Congresso” e uma tentativa de “derrubar a derrubada do veto”.
Caso o presidente do Senado opte por aceitar a tramitação da medida provisória, os parlamentares trabalharão, de acordo com Efraim Filho, para, ao menos, excluir do texto a reoneração dos setores. Outro trecho do texto também acaba com incentivos fiscais para o setor de eventos e limita a compensação de créditos tributários ganhos na Justiça pelas empresas contra o poder público.
PB Agora
A deputada estadual Cida Ramos, do Partido dos Trabalhadores (PT) defendeu que haja alternância entre…
A partir desta segunda-feira (25), o Sistema Nacional de Emprego da Paraíba (Sine-PB) disponibiliza 816…
Um dos principais benefícios trabalhistas do país, o décimo terceiro salário tem a primeira parcela…
Na madrugada deste domingo (24), uma jovem de apenas 18 anos foi esfaqueada dentro de…
Os empreendedores de João Pessoa interessados em conseguir linhas de crédito devem ficar atentos porque…
A programação de final de ano da Prefeitura de João Pessoa, através da sua Fundação…