Na manhã desta quarta-feira (9), o senador eleito, Efraim Filho (União), representou a Paraíba no seminário “Como Aperfeiçoar a Arbitragem no Brasil”, do veículo Poder 360° com o apoio da OAB Nacional (Ordem dos Advogados do Brasil). Ao lado do Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, foram os únicos congressistas convidados a palestrar no evento. O objetivo era debater o papel da arbitragem na solução de litígios, no aprimoramento da segurança jurídica e como forma de atrair investimentos para o país.
Presente como membro titular da CCJ e sub-relator do novo Código de Processo Civil, Efraim levou a visão do Congresso para o debate. “A nossa cultura jurídica se dá com o prolongamento do processo judicial para ganhar tempo e hoje a mediação tem sido essa forma de solução dos conflitos. A arbitragem traz essa visão sobre o tema a fim de entregar resultados”, comentou.
Efraim completa: “Não é necessário criar leis para regulamentar alguns ajustes que precisam ser feitos. Quem tem a expertise do dia a dia sabe os aperfeiçoamentos necessários. A vocação do parlamento é a de ser mediador dessas tensões interpoderes para que possa valer a nossa Constituição Federal e o Congresso está aberto para receber a participação da sociedade”.
O presidente da Câmara, Arthur Lira, defende a autocontenção dos poderes para esfriar a temperatura política: “Prezamos pela não intromissão entre os Poderes. No Brasil, é importante que os Poderes tenham autocontenção para que tenhamos tranquilidade de que o processo democrático será executado”.
Além de Efraim Filho e Arthur Lira, também estavam como convidados o presidente da OAB, José Alberto Simonetti, o advogado e ex-presidente do STJ, César Asfor Rocha, o ministro do STJ, Luis Felipe Salomão, o advogado e professor da USP, Heleno Torres, o advogado e árbitro, Celso Caldas Martins Xavier, e a advogada e presidente da Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial Brasil, Flávia Bittar.
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