A crise política no país se arrasta há muito tempo. E as respostas fáceis, de cunho populista, longe de resolver o problema, podem agravar ainda mais a situação é o que pensa o cientista político Lúcio Flávio Vasconcelos, doutor em história política pela Universidade de São Paulo (USP) e professor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Para ele, a figura do candidato avulso apenas reforça o personalismo e enfraquece os partidos, contribuindo para a ideia de que apenas um líder isolado pode nos salvar.
O descrédito nos grandes partidos que se revezam no poder e em outros menores que vivem de barganha no Congresso Nacional tem motivo de ser e nos faz reabrir o debate do nosso modelo de democracia. Um dos temas que reapareceram diante da crise é a candidatura avulsa, ou seja, sem filiação partidária.
“Sendo assim, o que precisamos, para fortalecer a nossa democracia, é uma reforma política ampla e profunda, que aproxime o eleitor dos seus representantes, mediante o estabelecimento de mecanismos de participação e controle das decisões dos parlamentares”, disse Lúcio Flávio.
A Justiça Eleitoral tem entendimento consolidado de que as candidaturas avulsas ferem a Constituição Federal, que expressamente determina a filiação partidária como condição de elegibilidade (CF, art. 14, §3, V). Por outro lado, o Pacto de San José da Costa Rica, do qual o Brasil é signatário, prevê expressamente quais as restrições que a lei de cada país pode impor ao exercício de direitos, das quais a filiação partidária como condição de capacidade eleitoral passiva está excluída (art. 23, 2, Pacto San José da Costa Rica).Questionado sobre essas mudanças.
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