Apesar de ter alterado substancialmente a rotina da população, de empresas e governos, a pandemia do novo coronavírus ainda não anulou o calendário das eleições municipais deste ano, apesar do possível adiamento, ‘o jogo está posto’, mas o que defende as principais siglas partidárias nacionais que baseiam os programas dos seus pré-candidatos a prefeitos nessas eleições de 2020. Neste sentido o portal analisou os programas e valores das seguintes siglas que já colocaram nome de filiados ao pleito municipal em Campina Grande neste ano (PSD, PSDB, PCdoB, Podemos, DEM, PSL e MDB).
O fundo eleitoral, de R$ 2,035 bilhões, também permanece por ora reservado para a campanha dos candidatos, como defendem os principais partidos, e não para uma nova função, o combate à pandemia, como pregam alguns isoladamente.
PSD – Analisando os programas e valores inseridos nos sites nacionais dos referidos partidos acima, começamos pelo partido do atual prefeito de Campina Grande Romero Rodrigues PSD0, que tem como pré-candidato a prefeito Bruno Cunha Lima, segundo o site nacional do PSD, o partido defende o voto distrital, com introdução gradual, inicialmente nos 85 municípios com 200 mil ou mais eleitores onde hoje há segundo turno, no caso Campina Grande. Mas o que é o voto distrital: é um sistema em que cada membro do parlamento é eleito individualmente nos limites geográficos de um distrito pela maioria dos votos (simples ou absoluta). Veja: https://psd.org.br/principios-e-valores/
Há uma crescente pressão por mudança nos países que adotam esse sistema, como o Reino Unido. Nos Estados Unidos, onde o movimento fair vote defende a representação proporcional, vários estados promoveram reformas nos sistemas eleitorais, mas há preferência pelo sistema majoritário em escala federal. No Brasil democrático, o sistema distrital não teve defensores significativos até 1993. O projeto que defendia a adoção do sistema foi derrotado ainda na fase das subcomissões na constituinte de 1988. Confira:https://pt.wikipedia.org/wiki/Voto_distrital
PSDB – No site do PSDB, na aba ‘programa’, a sigla baseia sua identidade na lembrança do governo da era do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que segundo o qual soube consolidar as instituições democráticas e na oposição, sabe zelar por elas. O partido tem como pré-candidatos os deputados Tovar Correia Lima ou Pedro Cunha Lima: https://www.psdb.org.br/conheca/programa/
PCdoB – O partido que tem como pré-candidato a prefeito o deputado Inácio Falcão, tem na sua diretriz básica e fundamental a defesa do socialismo, detrimento o que revela a crise gerada pelo capitalismo na época atual. Ele defende que seja estabelecido um novo patamar civilizacional que solucione estruturalmente as suas contradições. Este novo passo é o socialismo renovado, com feição brasileira. Segundo programa do partido Comunista Brasileiro o socialismo é o sistema que pode realizar as potencialidades da Nação, defendê-la com firmeza da ganância estrangeira, e garantir ao povo, seu grande construtor, o direito a uma vida digna e feliz. Por isto, o socialismo é o rumo. Veja o que defende o PCdoB aos seus filiados como diretriz básica: https://pcdob.org.br/programa/
Podemos – O Podemos que tem como pré-candidata a advogada e ex-secretária de Estado, Ana Cláudia Vital do Rêgo, têm no programa do seu partido três diretrizes básicas: transparência, democracia e participação. A primeira defende: que é muito importante aproximar o Estado das pessoas, o gestor de sua comunidade e o legislador de sua base. O partido ainda defende a transparência nas ações governamentais e a Participação Popular como a forma mais clara e verdadeira de aprimorar decisões, dando aos cidadãos a oportunidade de encaminharem suas demandas. Veja: https://podemos.org.br/
DEM – No site nacional do DEM, está como uma das suas prioridades a política de saúde que considere prioritariamente o atendimento à mãe e à criança, em todo território nacional, bem como o combate sistemático às moléstias endêmicas e às epidemias, sobretudo através da ação preventiva e assistencial. O partido tem como pré-candidato Márcio Saraiva. https://www.dem.org.br/inc/uploads/2011/01/Diretrizes1.pdf
MDB – No site do MDB, que tem como pré-candidatos dois postulantes Tatiana Medeiros e Walter Brito, tem ainda simbologia no seu programa básico como PMDB, onde revela que o PMDB pretende continuar sendo a expressão política da maioria da população brasileira, oprimida e explorada por um regime econômico voltado para a satisfação de uma pequena minoria. O partido ainda expressa que admite divergências entre seus membros e a existência de correntes de opinião, desde que estas não ponham em risco sua unidade, estrutura e sobrevivência. Confira: https://www.mdb.org.br/conheca/programa-partidario/
PSL – No site do PSL, que tem como pré-candidato o empresário Artur Bolinha tem as seguintes diretrizes aos seus filiados: políticas de esclarecimento à população, que visem a conscientização a respeito dos males provocados pelo comunismo e socialismo; proteção à propriedade privada e garantia de que cada cidadão de bem tenha o direito de proteger seu principal patrimônio: redução do tamanho do Estado, em todos os seus níveis e esferas, a fim de torná-lo mais ágil e eficiente, bem como menos corrupto; combate aos privilégios decorrentes de “quotas” que resultem na divisão do povo, seja em função de gênero, opção sexual, cor, raça, credo. Veja mais princípios básicos: https://psl.org.br/?page_id=27
Pela Emenda Constitucional (EC) 107/2020, promulgada pelo Congresso Nacional no dia 2 de julho, as datas das eleições em primeiro e segundo turno foram adiadas, respectivamente, para os dias 15 e 29 de novembro, em razão da pandemia provocada pelo novo coronavírus. Com isso, o registro dos candidatos escolhidos em convenções partidárias foi estendido e o prazo final para a apresentação dos pedidos junto à Justiça Eleitoral passou para o dia 26 de setembro (inicialmente o prazo era 15 de agosto). Até lá, os pré-candidatos precisam de muita articulação para garantir a confirmação no pleito.
Redação
