O eleitor que estiver fora de seu domicílio eleitoral no dia da eleição terá de justificar sua ausência por meio do formulário de Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE), que deve ser devidamente preenchido e entregue no dia da votação.
Esse formulário pode ser obtido gratuitamente nos cartórios eleitorais, bem como nos locais de votação ou de justificativa ou ainda na página do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, (aqui).
No dia da eleição, basta que o eleitor, portando o título eleitoral e um documento oficial de identificação com foto, entregue o Requerimento de Justificativa Eleitoral devidamente preenchido em qualquer uma das seções eleitorais ou postos de justificativa destinados ao recebimento do RJE.
Caso o eleitor não entregue a justificativa no dia da eleição, ele deve apresentar, até 60 (sessenta) dias após cada turno da votação, requerimento dirigido ao juiz da zona eleitoral onde está inscrito, pessoalmente ou pelos Correios.
A justificativa é válida somente para o turno ao qual o eleitor não compareceu por estar fora de seu domicílio eleitoral. Assim, se o eleitor deixou de votar no primeiro e no segundo turnos da eleição de 07 de outubro, terá de justificar sua ausência para cada turno separadamente, obedecendo aos mesmos requisitos e prazos para cada um deles.
Na capital, o eleitor além de poder justificar sua ausência às urnas durante as Eleições nas seções eleitorais terá a sua disposição 4 (quatro) postos adicionais de justificativas eleitorais. As mesas receptoras de Justificativa estarão instaladas em pontos estratégicos da capital, visando facilitar o acesso dos eleitores.
Confira os locais de instalação dos postos de justificativas eleitorais:
Aeroporto Presidente Castro Pinto
Endereço: Rodovia BR 101, Km 11
Terminal Rodoviário Severino Camelo
Endereço: Rua Francisco Londres, s/n, Varadouro
Centro Turístico (PBTur)
Endereço: Avenida Almirante Tamandaré, 100, Tambaú
Shopping Sul
Endereço: Rua Bancário Sérgio Guerra, 900, Anatólia
Ascom
