A deputada federal e candidata a vereadora em João Pessoa, Eliza Vírginia (PP), está enfrentando críticas e possíveis consequências legais após utilizar um vídeo falso em sua campanha. O vídeo, que circula em aplicativos de mensagens, apresenta uma versão manipulada digitalmente do jornalista William Bonner, âncora do Jornal Nacional, pedindo votos para Eliza.
No material, o deepfake de Bonner afirma que Eliza Vírginia seria “a melhor vereadora para 2024”, com a frase: “Encontramos a melhor vereadora de 2024, a foto dela você está vendo agora na tela. Grave este nome e este número para o dia seis de outubro”.
A criação e divulgação de deepfakes, porém, é proibida pela legislação eleitoral. O uso de inteligência artificial para manipular imagens ou simular falas de figuras públicas, sem a devida identificação, pode resultar em graves sanções para a candidata, incluindo a cassação de sua candidatura.
Legislação Eleitoral e Deepfakes
De acordo com apuração do portal Paraíba Já, a Justiça Eleitoral estabeleceu regras claras para o uso de inteligência artificial nas campanhas eleitorais, incluindo a obrigatoriedade de rotulagem em conteúdos gerados artificialmente e a proibição do uso de deepfakes. Essas ferramentas são vetadas devido ao risco de manipulação da opinião pública, uma vez que podem alterar vídeos, sincronizar falas com perfeição e criar uma falsa sensação de autenticidade.
Implicações Legais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já advertiu que candidatos que utilizem deepfakes sem a devida sinalização podem ter suas candidaturas ou mandatos cassados, além de enfrentar outras penalidades. O uso dessas tecnologias, sem regulamentação, é visto como uma ameaça à integridade do processo eleitoral, e o TSE está atento a qualquer tentativa de desinformação durante a campanha de 2024.
Confira a postagem da vereadora, publicada no Instagram do Paraíba Já.
