A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou 3.082 matérias nos três primeiros meses deste ano, o equivalente a pouco mais de 60% do total da produção parlamentar em 2020, que atingiu a marca de 4.971 matérias aprovadas. O levantamento é da Divisão de Pesquisas e Estudos Legislativos da Casa Epitácio Pessoa.
Para o presidente Adriano Galdino, os números crescentes demonstram o comprometimento de deputados e servidores com o atual momento em que vivemos. “Cuidar dos paraibanos sempre foi uma constante do Poder Legislativo, e nesse período de pandemia e crise econômica é essencial olhar pelos mais vulneráveis e garantir políticas públicas que amenizem essa situação”, destacou.
De acordo com o setor, foram apreciados 39 vetos governamentais dos quais 38 foram mantidos e um rejeitado. Os deputados estaduais apreciaram e aprovaram nove Projetos de Decretos Legislativos; três Medidas Provisórias; um Projeto de Lei Complementar; 202 Projetos de Lei Ordinária; 15 Projetos de Resolução; um Recurso; 20 Pedidos de informação; 102 Indicações; 84 Sessões Especiais e Audiências Públicas; e 2.606 Requerimentos.
Dentre as matérias apreciadas e aprovadas, grande parte buscou o combate à pandemia do coronavírus, a exemplo da aprovação do Projeto de Lei 2.510/2021, de autoria do presidente da Casa, o deputado Adriano Galdino, que autorizou o Governo do Estado a comprar vacinas contra a covid-19; a decretação de Estado de Calamidade Pública em mais de 100 municípios paraibanos; e a aprovação do Projeto de Lei 2.209/2020, do deputado Tovar Correia Lima, garantindo a permanência de acompanhantes a pacientes com Transtorno do Espectro Autista – TEA, nas UTIs dos hospitais, nas UPA’s, maternidades e demais instituições hospitalares de atendimento aos diagnosticados com Covid-19 nas redes pública e privada do Estado.
Também foram aprovadas matérias tratando da Política Estadual de Apoio às Cooperativas, que incentiva a atividade cooperativista, ressalta a importância do setor para o desenvolvimento do Estado e estimula a captação e a disponibilização de recursos financeiros. Ações de combate ao feminicídio e à violência contra a mulher, à criança e ao idoso estiveram em pauta, seja com a aprovação de projetos de lei ou da discussão em audiências públicas realizadas na Casa.
Os deputados receberam convidados por meio de audiências e sessões especiais remotas para debater o retorno às aulas presenciais nas redes de ensino pública e privada do Estado, com a discussão de protocolos de prevenção à covid-19, parâmetros para o ensino remoto, além da imunização contra o coronavírus para professores e funcionários das unidades de ensino.
Através da Comissão de Saúde, Saneamento, Assistência Social, Segurança Alimentar e Nutricional, a Assembleia realizou audiência pública para discutir o programa do Conselho Regional de Medicina (CRM-PB), “Médicos Contra o Coronavírus”, e as estratégias de enfrentamento à situação crítica da pandemia da COVID-19 no Estado.
Artistas, autoridades e representantes dos espaços de cultura também puderam debater com os parlamentares políticas sociais para os trabalhadores da cultura paraibana. Eles apresentaram propostas sobre as formas que os Governos do Estado e Federal podem amparar os trabalhadores do setor, que ainda se encontram em situação de vulnerabilidade por causa dos impactos da pandemia do coronavírus.
PB Agora
