O vereador Bruno Farias (PPS/Cidadania) aproveitou a presença do prefeito Luciano Cartaxo, na abertura trabalhos legislativos do segundo semestre na Câmara Municipal de João Pessoa, nesta terça-feira (06), para cobrar a efetivação das emendas impositivas apresentadas pelos parlamentares pessoenses.
O instrumento, também conhecido como “Emenda Cidadã”, determina que 1,2% da receita corrente líquida do Município seja utilizada pelos parlamentares, individualmente, na resolução de problemas da população, através do Orçamento Impositivo.
Bruno Farias ocupou seu lugar no plenário da CMJP, de forma silenciosa, portando uma placa com os dizeres “Prefeito, em respeito à cidade, execute as emendas impositivas”.
O vereador explica que as emendas parlamentares ao orçamento público têm a sua execução orçamentária e financeira obrigatória pelo Poder Executivo.
“As emendas impositivas foram uma conquista da cidadania, a possibilidade de participação direta da população de João Pessoa na execução do orçamento, afinal de contas os vereadores são representantes diretos do povo e cada um de nós tem a possibilidade de, ouvindo as demandas dos bairros e cidadãos de modo geral, apresentarmos emendas para que elas possam ser executadas. Infelizmente o prefeito tem sido negligente, omisso e tem ignorado a reivindicação do povo através das emendas cidadãs. Já estamos encaminhando para o final de sua gestão e até agora Luciano Cartaxo fez ouvido de mercador. Respeitar o Legislativo não é vir à CMJP na reabertura dos trabalhos para fazer um discurso longo e sem qualquer tipo de criatividade administrativa, respeitar a Câmara Municipal é fazer com que a Lei Orgânica do Município, que prevê as emendas impositivas, seja respeitada, porque o não cumprimento dessas emendas significa crime de responsabilidade”, diz Bruno que pretende oficiar a não execução das emendas ao Ministério Público.
Redação
