O deputado federal Wilson Filho (PTB) participa no próximo sábado (26), a partir das 9 horas, de uma audiência pública na Câmara de Vereadores de Sousa para debater o Projeto de Lei 4.389/2016 que autoriza o Poder Executivo a criar o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão da Paraíba (IFSPB). O evento é organizado pelos servidores sertanejos do IFPB que apóiam o desmembramento.
“O grande número de campi vinculados a um único Instituto Federal na Paraíba, o volume de atividades acadêmicas, a dimensão do corpo discente e a distância territorial são fatores que recomendam o desmembramento institucional e o surgimento de um novo instituto que impulsione as unidades de ensino situadas no Sertão do estado”, defendeu Wilson Filho.
A propositura autoriza também o desmembramento do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFPB, criado pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008 “O Instituto terá por objetivo ministrar educação básica, técnica, tecnológica, superior e de pós-graduação, além de desenvolver pesquisa nas diversas áreas do conhecimento e promover a extensão, caracterizando sua inserção regional mediante atuação multicampi”, disse, acrescentando que a instituição levará desenvolvimento para a Região.
A criação no novo Instituto no Sertão da Paraíba, conforme argumentou o deputado, se baseia em razões de ordem acadêmica e administrativa. O atual Instituto Federal da Paraíba (IFPB), com sede em João Pessoa, conta com dez campi, em processo de expansão para quatorze. É o único instituto federal no estado, contrastando, por exemplo, com Pernambuco que possui dois institutos. Na Bahia são dois, Goiás dois, Minas Gerais seis, Rio de Janeiro três, Rio Grande do Sul três e Santa Catarina dois.
De acordo com o deputado, o atendimento às necessidades de desenvolvimento econômico e social dessa região paraibana requer uma instituição que esteja diretamente com elas comprometida. “O Sertão paraibano carece de uma unidade do Instituto Federal para impulsionar o ensino, fortalecer pesquisa e criar alternativas para solucionar problemas e melhorar o dia a dia dos sertanejos”, argumento.
Zona Franca – Wilson Filho tem uma preocupação especial com o desenvolvimento do Sertão paraibano. É de sua autoria a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 19/11, que cria a Zona Franca do Semiárido Nordestino, com característica de área de livre comércio de exportação e importação. O prazo de vigência dos incentivos fiscais é de 30 anos. Conforme a proposta, a sede da zona franca será o município de Cajazeiras, na Paraíba, e se estenderá pelas cidades vizinhas em um círculo de 100 quilômetros. Cada estado do Semiárido terá uma cidade polo de desenvolvimento, que será uma extensão da zona franca.
Assessoria
