A Procuradoria Geral do Município de Campina Grande emitiu nota na noite desta segunda-feira (04) com o intuito, segundo a nota, de esclarecer a informação a respeito da decisão judicial que suspende a realização da festa de São João do município.
A Prefeitura Municipal de Campina Grande (PMCG) explica que a festa do Maior São João do Mundo está mantida "e começará na próxima sexta-feira (8)". A PMCG lembra que a decisão judicial suspende apenas a execução de músicas protegidas pelo ECAD.
Confira nota na íntegra:
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
Nota de esclarecimento
Diante da divulgação de informações distorcidas e mal interpretadas por alguns órgãos de imprensa, a Prefeitura de Campina Grande, por meio da Procuradoria Geral do Município, vem a público esclarecer:
1 – a decisão da juíza da 2* Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, Ana Carmen Pereira Jordão, não suspendeu a realização do Maior São João do Mundo;
2 – a festa está mantida e começará na próxima sexta-feira, 8 de junho, seguindo a sua programação planejada;
3 – a decisão da magistrada, ao contrário do que foi amplamente divulgado de forma mal interpretada, suspende a exibição de musicas protegidas pelo ECAD, diante de um impasse judicial existente entre a empresa Aliança e tal entidade;
4 – Importante frisar que a empresa Aliança e a Prefeitura de Campina Grande jamais se recusaram a pagar ao ECAD pela exibição das músicas. Entretanto, a entidade não apresentou em juízo dados específicos sobre quais exibições teriam incidido os valores cobrados. Ou seja: a empresa Aliança e a PMCG querem fazer o pagamento justo e correto do que foi objetivamente exibido no evento, e não sobre dados inexatos como os que foram apresentados até agora pela entidade;
5 – a Procuradoria Geral do Município vai ingressar com um embargo de declaração, pedindo o esclarecimento de pontos da decisão proferida pela magistrada. E, se posteriormente for necessário, ingressará com agravo de instrumento ou quaisquer outros recursos cabíveis para assegurar a plena realização da festa;
6 – a Prefeitura de Campina Grande reforça que está mantida a realização plena do evento, respeita a decisão judicial e está disposta a sanar quaisquer pendências para assegurar o início do maior evento popular da Paraíba e um dos maiores do Brasil: o Maior São João do Mundo de Campina Grande!
PB Agora
