O Partido Socialista Brasileiro (PSB) de João Pessoa emitiu uma nota pública, na tarde desta quarta-feira (08) manifestando sua profunda preocupação em relação ao Projeto de Lei N° 1527/2023, recentemente aprovado pela maioria dos vereadores da Câmara Municipal de João Pessoa que prevê a proibição da presença de crianças na realização da parada gay. O projeto, segundo a nota, é visto como um ataque não apenas ao movimento LGBTQIAPNB+ (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queer, Intersexos, Assexuais, Pansexuais e Pessoas Não Binárias), mas também à sociedade paraibana como um todo.
De acordo com o movimento LGBTQIAPNB+, o projeto busca “propagar o pânico moral, criminalizar o maior evento de visibilidade e defesa por mais direitos, além de imputar à Parada e a toda uma comunidade o estigma de perversão sexual às pessoas LGBTQIAPNB+”. O PSB compartilha dessas preocupações, argumentando que a Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) garantem aos pais e/ou responsáveis o dever de zelar pela educação, proteção e integridade de crianças e adolescentes, sem discriminação.
Nesse contexto, o PSB de João Pessoa, na nota, conclama a população a se unir e comparecer à 22ª Parada pelos Direitos das Pessoas LGBTQIAPNB+ no dia 19 de novembro. O partido incentiva a participação das pessoas para ecoar vozes em prol do amor, respeito e da conquista de mais direitos para todos, especialmente para aqueles que estão excluídos e em situação de vulnerabilidade social.
O PSB espera que o prefeito Cícero Lucena vete o projeto, mostrando, assim, que a capital dos paraibanos e paraibanas repudia qualquer forma de preconceito. Tiberio Limeira, presidente do PSB de João Pessoa, reforça a importância do compromisso com a igualdade, a diversidade e a promoção dos direitos de todas as pessoas, independentemente de sua orientação sexual ou identidade de gênero.
Redação
