Em sessão extraordinária realizada na tarde desta sexta-feira (20), a Câmara de Vereadores de Campina Grande aprovou, por maioria de votos, o orçamento previsto em R$ 931,5 milhões para o município no próximo ano. Os parlamentares aprovaram por 19 votos a favor e dois contrários, na última sessão legislativa do ano, a Lei Orçamentária Anual (LOA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o Plano Plurianual (PPA).
O PPA aprovado ainda prevê que, no ano de 2017, o orçamento do município chegue a R$ 1 bilhão. Para o quadriênio 2014-2017, estão previstos R$ 4,3 bilhões. A Comissão de Finanças e Orçamento deu parecer favorável às propostas.
A LOA e LDO tiveram 159 emendas apresentadas, sendo 13 rejeitadas. A PPA recebeu 25 emendas, sendo também 13 rejeitadas. De acordo com o relator da comissão, vereador Marinaldo Cardoso, houve voto contrário apenas a emendas consideradas "sem consonância com pressupostos constitucionais e infraconstitucionais".
"Na estrutura de projetos de lei há consonancia com pressuspostos constitucionais e infraconstitucionais, por isso foram rejeitadas por essa comissão algumas emendas. Opinamos que a matéria em foco atende a tramitação regimental respectiva para o requerido. Não encontra esta comissão qualquer aspecto que possa inviabilizá-la, vez que atende a todo ordenamento jurídico", afirmou Marinaldo.
Apenas os vereadores Rodrigo Ramos e Napoleão Maracajá posicionaram-se contrários às propostas aprovadas. "Não entendo porque todas as minhas emendas foram rejeitadas. Não estou questionando o trabalho da comissão, mas depois vamos analisar", afirmou Napoleão Maracajá.
A sessão começou com o presidente da Comissão de Finanças da Câmara Municipal de Campina Grande, Marinaldo Cardoso fazendo a leitura do projeto. Marinaldo havia admitido a possibilidade da votação da Lei Orçamentária para o ano de 2014, ser adiada para depois do Natal, em virtude das emendas a serem apresentadas e votadas pelos vereadores, uma média de 100.
Antes da votação do orçamento, o prefeito Romero Rodrigues fez um balanço dos 9 meses da gestão.
PBAgora
