A principal agenda do Brasil neste ano é a realização da eleição nacional. Há muito não se via um quadro tão incerto como o que estamos vivenciando atualmente. A recente crise política instalada no país produz os mais diversos sentimentos em relação ao pleito eleitoral, inclusive, um sentimento preocupante, que é do desinteresse e da descrença da população.um recente levantamento feito junto ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) mostrou que o prefeito Romero Rodrigues (PSDB), atingiu em dezembro (último mês em que enviaram dados), a marca de 7393 servidores contratados sem concurso público, entre comissionados e contratados por “excepcional interesse público”.
Sendo assim o Ministério Público da Paraíba e o Tribunal de Contas do Estado decidiram elaborar um plano de atuação neste período pré-eleitoral, principalmente, no acompanhamento e investigação de contratações precárias de pessoal e acumulação de cargos. O objetivo é coibir práticas usadas para arrecadar votos e também criar mecanismos de prevenção que melhorem, gradativamente, o cenário atual, independente da mudança de gestores públicos. O coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Patrimônio Público, Fazenda Pública e Terceiro Setor, Leonardo Quintans falou sobre a última reunião realizada no mês de janeiro, da “parceria histórica” entre o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE) e o Ministério Público da Paraíba (MPPB).
“Temos essa função de fiscalizar e fazer o controle externo da administração, e decidimos monitorar a quantidade de contratações temporárias que os municípios vão fazer no ano de 2018, comparando com anos anteriores se vai haver uma evolução atípica dessas contratações”, afirmou Leonardo Quintans. Ainda de acordo com Quintans, sobre o trabalho que será feito junto com o TCE é “monitorar de perto, em tempo real, a evolução de contratações, a fim de evitar, que o gestor faça uso dela como forma de interferir no pleito eleitoral”, concluiu.
Apadrinhados PMCG – Em julho deste ano, existiam na PMCG 7.157 servidores sem concurso, entre comissionados e contratados por “excepcional interesse público”. Em setembro, o número subiu em para 7.292 servidores; outubro, 7.346; e em dezembro chegou ao número de 7.393, um aumento de 47 pessoas contratadas sem concurso, em relação ao último levantamento.
Segundo esse levantamento feito junto ao Sagres do TCE-PB, de janeiro de 2017 a dezembro de 2017, o prefeito Romero Rodrigues gastou com os servidores contratados sem concurso público, entre comissionados e contratados por “excepcional interesse público”, a bagatela de R$ 117.466.304,17 (Cento e dezessete milhões, quatrocentos e sessenta e seis mil, trezentos e quatro reais e dezessete centavos).
Redação
