Empresa administradora do Manaíra Shopping entra na mira do MP

A Empresa Portal Administradora de Bens LTDA, a mesma que administra o prédio do Manaíra Shopping, de propriedade do empresário Roberto Santiago, entrou na mira do Ministério Público da Paraíba, nos últimos dias, e teve o prédio de sua sede interditado por decisão da Promotoria do Meio Ambiente e Patrimônio Social da Capital.

Conforme a acusação, o local foi interditado por funcionar sem a devida licença da prefeitura municipal. A interdição ocorreu após passado o prazo de 24 horas dado pela Secretaria de Planejamento para a administradora apresentar o alvará de funcionamento.

Além disso, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) retirou os obstáculos que ocupavam o passeio público da administradora e outros estabelecimentos comerciais vizinhos que violavam a Lei Municipal 63/2011 e, inclusive, privatizava vagas de estacionamento em frente aos estabelecimentos comerciais.

O promotor João Geraldo evidenciou que a Prefeitura de João Pessoa cumpriu medidas do Código de Postura do Município que são reclamadas por toda a sociedade.

O caso de obstrução do passeio público é objeto de inquérito civil da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Social de João Pessoa.

Na audiência realizada semana passada, o representante informou ao promotor João Geraldo que Secretaria de Planejamento havia constatado que o prédio não possui alvará de funcionamento e multado a empresa em mais de R$ 16 mil. Também foi constatado que o prédio foi construído sem licença da prefeitura, o que resultou em multa de R$ 4 mil. Neste caso, a empresa apresentou pedido de regularização.

Desde a semana passada que o nome do Manaíra Shopping vem ocupando o noticiário de forma negativa.

O dono do estabelecimento, o empresário Roberto Santiago, por exemplo, teve a casa ocupada pela Polícia Federal, em cumprimento a um mandado de busca e apreensão por suspeitas de envolvimento nos casos de corrupção investigados na Operação Xeque Mate, que desbaratou um esquema na prefeitura de Cabedelo.

O empresário emitiu nota e negou qualquer relação com os crimes apontados pelas investigações.

Essa não é a primeira vez que o Manaíra Shopping ganha os noticiários por conta de supostas irregularidades. O Shopping já foi alvo de denúncias por crime ambiental e também por prejudicar a acessibilidade de motoristas e pedestres. A estrutura do local também já foi alvo de questionamento ao desabar em alguns locais e alagar em outros.

PB Agora