Empresa do filho de Cássio é multada pelo Fisco

 Caixa dois e sonegação de impostos geram multa do Fisco estadual de quase R$ 4 milhões para empresa do filho-empresário de Cássio

O filho empresário do senador Cássio Cunha Lima, Diogo, que é dono da Interblock Artefatos de Cimento Ltda., indústria estabelecida no Município de Alhandra, litoral Sul da Paraíba, e que somente da Prefeitura Municipal de Campina Grande, cidade administrada pelo primo Romero Rodrigues, já embolsou mais de R$ 10 milhões com fornecimento de pedras para calçadas, está metida em um gigantesco quiproquó, ainda em fase de apuração, mas que tem tudo para se concretizar em um escândalo fenomenal.

De acordo com documentos que APALAVRA teve acesso, a empresa foi autuada pelo Fisco estadual em pelo menos quatro graves infrações, totalizando multas de quase R$ 4 milhões, uma delas, no valor de R$ 800 mil, já paga sem contestação.

A primeira infração diz respeito a créditos presumidos indevidos.

Uma outra, considerada gravíssima, reporta-se a “suprimento ilegal de caixa”, termo técnico conhecido no linguajar popular como CAIXA DOIS.

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A terceira autuação cuida de “nota fiscal sem registro”, ou seja: SONEGAÇÃO pura e simples de impostos, com a mercadoria transitando sem a competente NF.

O último enquadramento alcança a questão da diferenciação de alíquotas do ICMS, que variam de Estado para Estado.

Apesar da gravidade do problema, o Fisco nada divulgou, o que é praxe na repartição.

Em agosto passado vários portais de João Pessoa noticiaram que Diogo e sua empresa estariam sendo favorecidos em licitações na PMCG, que até então já havia pago à Interblock R$ 6.182.850,00. Essa conta, conforme apurou APALAVRA, já passa da casa dos R$ 10 milhões uma vez que vários logradouros da cidade (Açude Novo, avenida Manoel Tavares, giradouro da saída para João Pessoa, etc.) estão tendo suas calçadas trocadas por pisos intertravados adquiridos à empresa de Diogo.

A empresa Interblock Artefato de Cimento S/A foi criada em 8 de abril de 2010, e segundo dados da Receita Federal só ganhou na Paraíba, desde a sua criação, quatro licitações, sendo três em Campina Grande nos anos de 2013 no valor de R$ 2.127.600,00; 2014 no valor de R$ 2.127.600,00 e em 2015 no valor de R$ 1.927.650,00. A quarta foi na cidade de Cabedelo em 2015, sob gestão do prefeito Leto Viana, aliado do senador Cássio Cunha Lima desde 2014.

De forma terceirizada, a Interblock também fornece seus produtos para a Prefeitura Municipal de João Pessoa, onde escapa de licitação sendo contratada por empresas vencedoras das concorrências públicas.

Desse mesmo modo a Interblock já embolsou dinheiro do Governo do Estado da Paraíba, fornecendo pedras para o estacionamento do estádio Amigão, em Campina Grande, obra executada pela Via Engenharia, e também para o Centro de Convenções de João Pessoa, outra obra sob responsabilidade da Via Engenharia e onde Diogo forneceu 42 mil metros quadrados de pavers (piso intertravado).

BOA QUALIDADE

Quando a imprensa noticiou as vitórias de Diogo na prefeitura campinense, coube ao secretário de Planejamento do Município, André Agra, fazer a sua defesa. Segundo ele, “caso os sites tivessem mantido contato, teríamos dado informações objetivas que evidenciam, de forma inequívoca, que a empresa Interblock Artefato de Cimento S/A venceu as licitações porque oferece um produto de qualidade, com preço abaixo do mercado e um amplo leque de clientes no serviço público da Paraíba e de outros estados”.

Auditor do Tribunal de Contas do Estado (TCE), André Agra observou que, por princípio, não considera justo que, por ser filho de um senador, Diogo Cunha Lima, como um dos sócios da empresa, venha a ter privilégios em licitações públicas, mas também pelo mesmo grau de parentesco não pode ser penalizado, desde que se submeta às regras objetivas dos certames licitatórios.

O IMPÉRIO DE DIOGO

Apesar de jovem, Diogo Cunha Lima é um gigante empreendedor e consta em seu nome pelo menos nove grandes empresas:

– Empresa de Comunicação Piemonte Ltda – ME em sociedade com o Sistema Correio de Comunicação, na rua Coronel Salvino Figueiredo, 79, Centro, Campina Grande;

– Paintball Zone (Zone Diversões Ltda – ME), na Av Argemiro de Figueiredo, 1816, Bessa, João Pessoa, PB;

– Talante (Talante Industria e Comercio de Bebidas Ltda – ME), no Sitio Conceição, Sn, Zona Rural, Lagoa Seca, PB;

– Interblok (Interblock Artefato de Cimento S/A), na Rodovia BR 101, Sn, Km 101, Zona Rural, Alhandra, PB;

– Tecblock – Tecnologia da Construção Ltda., na Av Esperanca, 1263, Sala 201 Platinum Center, Manaira, João Pessoa, PB;

– Pavblock (Pavblock – Pavimentação Ltda – ME), na rua Claudino Gabino De Oliveira, 209, Tambor, Campina Grande, PB;

– Interblock Pernambuco – Artefatos de Cimento Ltda., na rua Viscondessa do Livramento, 113, Derby, Recife, PE;

– Ds Participacoes (Ds Participacoes Ltda), na rua Antonio Rabelo Junior, 81, Sala: 101 E 102, Miramar, João Pessoa, PB;

– La Vie Recepções (La Vie Recepções e Eventos Eireli – ME), no Sitio Araticum, Sn, Zona Rural, Lagoa Seca,PB.

Fontes: A palavra e Blog do Fernando Caldeira