A confirmação da sanção do tão sonhado Projeto de Lei que vai garantir o pagamento do piso salarial da enfermagem foi celebrada pelo deputado federal Ruy Carneiro. “Nada mais justo do que consolidar uma conquista histórica da categoria justamente no Dia Internacional da Enfermagem”, ressaltou o deputado.
O PLN 5/2023 será sancionado pelo Governo Federal nesta sexta-feira (12). A medida vai garantir a distribuição de R$ 7,3 bilhões para o cumprimento do piso em estados, municípios, hospitais filantrópicos, na Distrito Federal e na União.
Ruy parabenizou a enfermagem pelo reconhecimento e destacou de forma especial os profissionais paraibanos. “Foi uma luta intensa, etapas difíceis, mas desde o início sempre estive ao lado desses heróis. Acompanho de perto a dedicação incansável no cuidado com as pessoas, durante as visitas aos hospitais e unidades de saúde por toda a Paraíba. Profissionais que abrem mão de muitas coisas e possuem o sacerdócio de salvar vida. Essa vitória mais do que merecida, chega numa data especial e precisa ser bastante celebrada”, acrescentou.
A matéria atende aos requisitos exigidos pelo Supremo Tribunal Federal para que o piso tenha validade. Os fundos utilizados para repasse dos recursos já haviam sido garantidos pelo Congresso, mas o formato de distribuição precisou ser detalhado pelo Governo.
A portaria do Ministério da Saúde que trata desses repasses também está prevista para ser publicada nesta sexta-feira.
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