Candidato à prefeitura municipal de João Pessoa nas eleições 2020, Anísio Maia (PT) está com sua candidatura ameaçada diante da intervenção da executiva nacional do Partido dos Trabalhadores no diretório da sigla em João Pessoa. Pelo menos é essa a análise do especialista em direito eleitoral e ex-juiz eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), Dr Marcos Souto Maior.
Segundo ele, existe sim a possibilidade de que a executiva nacional de um partido consiga na Justiça Eleitoral a retirada de uma candidatura colocada pelo diretório municipal, caso seja comprovada desobediência à orientação partidária.
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Os partidos, de acordo com o Dr Marcos Souto, possuem direitos privados e públicos e, com base em seus estatutos e regimentos internos, pode haver argumentos que revoguem a ação do diretório municipal em lançar candidatura própria se desviando de um possível encaminhamento ou orientação prévia da executiva nacional da sigla. “Seria um descumprimento de decisão partidária”, destacou o especialista.
– Algo que é igual nos partidos é a possibilidade de intervenção. O partido pode fazer uma reunião nacional e, por exemplo, orientar os diretórios de municípios com mais de 25 mil habitantes a não lançarem candidaturas sem ouvir a executiva nacional, – explicou Souto Maior.
Os partidos, de acordo com Dr. Marcos Souto, têm o direito e o dever da sua independência, como previsto na Constituição pelas leis eleitorais, no entanto, “se existiu uma decisão da executiva nacional antes da convenção partidária, houve afronta sim as diretrizes partidárias e caberá a Justiça Eleitoral analisar”, explicou.
O ex-juiz do TRE-PB ressaltou ainda que os diretórios municipais possuem também o direito a ampla defesa do contraditório. “Ninguém pode ser destituído sem ter direito a defesa”. concluiu Dr. Marcos.
PB Agora
