A crise humanitária yanomami ganhou notoriedade nacional e internacional após a recente visita do presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ao território indígena, e uma investigação sobre genocídio está aberta. Sobre esse tema o portal ouviu os especialistas o advogado e professor Wallace Corbo, bem como o professor e pesquisador das causas indígenas, Estevão Palitot, que debateram o assunto e o possível envolvimento do ex-presidente Jair Bolsonaro.
De acordo com o governo federal, 570 crianças menores de 5 anos morreram nos últimos quatro anos no território Yanomami de mortes evitáveis. Apenas no ano passado, foram cerca de 100 crianças mortas no território. Diante da situação, ainda no dia anterior à visita de Lula, o Ministério da Saúde já havia criado uma sala de situação para apoiar ações na Terra Indígena Yanomami e declarado emergência em saúde pública de importância nacional.
Segundo Wallace Corbo, as evidências que surgiram nos últimos dias em relação à crise yanomami reforçam os processos enfrentados pelo ex-presidente no Tribunal Penal Internacional (TPI), também conhecido como Tribunal de Haia, mas o desdobramento desse caso depende da Justiça brasileira. Segundo o advogado, o TPI, que existe desde 2002, tem jurisdição sobre mais de 120 países, incluindo o Brasil, e julga crimes contra a humanidade, de guerra, ambientais e genocídios. A admissão das denúncias ocorre principalmente quando há evidências de que a justiça nacional dos países falhou em julgar os crimes apontados.
“Os novos fatos, as novas provas, os novos indicativos de que o ex-presidente contribuiu — ou eventualmente até participou em um possível crime de genocídio ou de perseguição contra os povos Yanomami — acabam reforçando a tese dos processos e de eventuais novos processos que possam ser apresentados perante o Tribunal Penal Internacional. Isso pode fortalecer uma eventual condenação, mas é preciso sempre lembrar que o TPI atua de maneira subsidiária, de modo que vai caber primeiro à Justiça brasileira agir — ou, não agindo, aí sim o tribunal pode vir a se manifestar”, disse Wallace.
Neste mesmo sentido Estevão Palitot, a situação é uma consequência “da desassistência e da completa omissão” do ex-presidente da República, Jair Bolsonaro. Para ele, o Estado brasileiro, nos últimos quatro anos, se omitiu – covardemente – de exercer a sua soberania em parte do território nacional, simplesmente, porque essa parte é habitada por terras indígenas. “A política indigenista do governo Bolsonaro foi uma política genocida. Mesmo não patrocinando ou programando massacres, deixou que eles acontecessem, retirando toda e qualquer possibilidade de fiscalização indigenista, ambiental e assistencial no território yanomami, a fim de que esse território fosse ocupado pelo crime organizado, através dos garimpos ilegais”, finalizou.
Da Redação
