O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello disse ao iG que mereceria ganhar um pouco mais que os R$ 26,7 mil que recebe mensalmente. E não só ele, mas todos os servidores públicos. Ele usa com principal argumento a Constituição. “O que nos vem da Constituição? Que os servidores têm direito ao reajuste dos vencimentos uma vez por ano, visando repor o poder aquisitivo da moeda”, diz.
“Temos uma inflação; pequena mas temos. Eu hoje, por exemplo, que estou sem reajuste há vários anos, já não percebo o que eu percebia cinco, seis anos atrás. E continuo prestando os mesmos serviços. Há um desequilíbrio na equação e, portanto, um enriquecimento ilícito do próprio Estado”, completa.
O ministro também defendeu mudanças no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão criado com a finalidade de controlar e monitorar atos administrativos e processuais do Poder Judiciário. Mais recentemente as atribuições do conselho têm sido objeto de questionamentos.
A corregedora do CNJ, Eliana Calmon, é o principal lalvo das críticas. Sobretudo por conta de uma declaração em que ela afirmou que existem “bandidos que estão escondidos atrás de toga”.
Apesar de avaliar que Eliana “usou tintas fortes” ao verbalizar o tema, Marco Aurélio saiu em defesa da corregedora. “Ela é uma juíza de carreira e uma juíza responsável com bagagem maior de bons serviços prestados”, afirmou.
Marco Aurélio também comentou a obrigatoriedade do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil para o exercício da profissão. Ele é relator do recurso extraordinário que questiona a constitucionalidade do exame.
“Sou favorável à atuação do mercado. Até digo aos alunos que, quando a faculdade é benévola, o mercado é impiedoso”, afirmou. Ele, porém, preferiu não adiantar como deverá votar sobre o assunto.
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