Ex-prefeito de Santana da Mangueira é acusado de fraude em licitação e dano ao erário

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação de improbidade administrativa contra um ex-prefeito de Santana de Mangueira, seu filho e três servidores públicos. Os envolvidos são acusados de fraudar um processo licitatório em 2018, gerando um dano de mais de R$ 100 mil ao erário.

De acordo com a Promotoria de Justiça de Conceição, que atua no município, o esquema foi montado para beneficiar a empresa do filho do ex-prefeito, José Inácio Filho. Para isso, os envolvidos teriam criado uma empresa fantasma e fraudado a licitação.

A investigação apurou que a empresa vencedora da licitação era da cunhada de José Inácio Filho, que na verdade era agricultora e nunca havia exercido qualquer atividade empresarial. Ela teria firmado um acordo de não persecução cível com o MP e denunciado o esquema.

Além de fraudar a licitação, o ex-prefeito e seu filho também teriam superfaturado os preços dos produtos fornecidos, o que gerou um dano ainda maior ao erário.

O MP também acusa os três servidores públicos que integravam a comissão de licitação de terem colaborado com o esquema.

Diante das provas colhidas, o promotor de Justiça, Levi Emanuel Monteiro de Sobral, pediu a indisponibilidade dos bens dos envolvidos e a aplicação das sanções máximas previstas na Lei de Improbidade Administrativa.