O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou um inquérito civil para apurar possíveis irregularidades na aquisição de kits de higiene bucal pela Prefeitura de Nova Palmeira sob a gestão do ex-prefeito Ailton Gomes. A investigação, publicada nesta terça-feira (1º), tem como foco suposto superfaturamento, compra excessiva e uso indevido de recursos públicos destinados à saúde.
Conforme a denúncia, a Prefeitura adquiriu 1.420 kits de higiene bucal ao custo unitário de R$ 165,00, totalizando um gasto de R$ 236 mil. O preço pago por cada kit teria sido R$ 85,10 acima do valor de mercado, um aumento de aproximadamente 106,5%.
Outro fator que levanta suspeitas é a quantidade comprada. A rede municipal de ensino de Nova Palmeira conta com apenas 669 alunos, indicando uma compra muito superior à necessidade real.
Além do preço elevado e da quantidade adquirida, a investigação também questiona a qualidade dos produtos, considerada insatisfatória, e o fato de os kits terem sido entregues fora do calendário escolar. Outro ponto de preocupação é que a compra foi realizada no último mês de mandato do prefeito, que havia perdido a reeleição, e foi paga com recursos da saúde, o que pode caracterizar desvio de finalidade na aplicação dos recursos públicos.
O MPPB determinou que a Prefeitura de Nova Palmeira apresente, no prazo de 20 dias, cópia integral do processo licitatório, justificativas para a quantidade adquirida e esclarecimentos sobre a fonte dos recursos utilizados. A gestão municipal também deve fornecer informações sobre as datas de entrega e distribuição dos kits.
Além disso, o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) foi acionado para informar se já existe um procedimento similar em andamento ou, caso contrário, para que receba o caso e tome as medidas cabíveis.
A investigação segue em andamento, e novas informações devem ser divulgadas conforme o avanço das apurações.
