A desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti, vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, é a relatora do mandado de segurança impetrado pela defesa do desembargador Marco Souto Maior, pedindo a suspensão do despacho que resultou na vacância de seu cargo no Tribunal de Justiça da Paraíba.
Primeira-dama do Estado, Maria de Fátima Bezerra poderá despachar a qualquer momento sua decisão a respeito do caso.
Sob a responsabilidade do advogado Walter Agra, a defesa de Souto Maior aponta erros preliminares no despacho do presidente do TJ, desembargador Luíz Sílvio Ramalho. A falta de um processo administrativo para formalizar a decisão pela presidência do Tribunal de Justiça de tornar vago o cargo do desembargador é um dos pontos questionados por Agra em seu recurso. O outro ponto é a decisão ter sido monocrática, adotada apenas pelo presidente do TJ.
A decisão, conforme alega a defesa, tinha que ser tomada pelo plenário da Corte, mas o presidente Luiz Ramalho preferiu decisão pessoal.
A OAB chegou a marcar eleições para novembro deste ano. Onze advogados já estão de olho na vaga de Souto Maior.
No recurso, Souto Maior reafirma ainda o pedido de aposentadoria. Quanto a esse pedido, os advogados asseguram que todos os requisitos foram satisfeitos
PB Agora
