Fiscalização do Velho Chico esbarra na burocracia

 Nos últimos meses, milhares de metros cúbicos de água foram desviados para irrigação na Paraíba. Uma resolução das agências de água nacional e estadual limita a captação para agricultura de subsistência, em áreas pequenas, porém esse debate sobre u impasse sobre responsabilidades para a fiscalização.

Um impasse a respeito de a quem cabe a responsabilidade de fiscalizar cada rio e cada açude vem provocando discordâncias entre agências estadual e federal e impossibilitando a vistoria de retiradas excessivas de água para irrigação no caminho da transposição. Os cinco rios e sete açudes fiscalizados pela Agência Nacional de Águas (ANA) estão sendo monitorados regularmente e com poucos desvios de água, segundo afirmou ontem a ANA, mas a Agência Executiva de Gestão das Águas (AESA) assegurou que a irrigação está acima do permitido e que não há inspeção nas áreas.

De acordo com o presidente da AESA, João Fernandes, o bombeamento de água para irrigar plantações está acontecendo sistematicamente. Ele falou que a bacia do Rio Paraíba é de responsabilidade da ANA, apesar do rio ser estadual.

Ele ainda informou que a resolução da ANA, emitida em julho, autoriza irrigação para meio hectare por propriedade/ usuário e que este fato estaria dando aos agricultores uma forma de burlar a licença.

Redação