Fisco se confronta nas urnas

Os auditores fiscais do Estado vão ter neste domingo, uma eleição bem disputada na Afrafep. Duas chapas (na foto ao lado) estão lutando por votos em busca da presidência da associação, que tem 48 anos de fundação e agrega mais de 850 profissionais do Fisco paraibano. As eleições serão realizadas nas cidades de João Pessoa, Campina Grande, Guarabira, Patos e Sousa, das 8h00 às 17h00.

Patrimônio em disputa

A Afrafep (Associação dos Fiscais de Rendas e Agentes Fiscais do Estado da Paraíba) passou os últimos meses se mobilizando para a escolha do seu presidente para o período 2010/2012. A entidade reúne os auditores e agentes fiscais do Estado, tem sua sede administrativa localizada no Centro de João Pessoa, um parque balneário na praia da Penha/Ponta do Seixas e mais uma unidade recreativa em Campina Grande.

Sucessão da 1ª presidente

Ao todo, são 1.200 associados, dos quais 852 têm direito efetivo ao voto. Eles também têm um plano de assistência médica próprio, o Afrafep Saúde. Atualmente, a Afrafep é presidida por Maria Imaculada Teixeira, a primeira mulher a assumir este cargo em toda a história de existência da entidade.

Entidade tem quase meio século

A festa comemorativa do 48º aniversário da Afrafep foi organizada pelo auditor fiscal Romero Rodrigues (homônimo do deputado estadual do PDT, que disputa a reeleição para uma cadeira na Assembléia Legislativa, este ano), recentemente empossado como diretor-social da entidade.

Situação tenta 8ª vitória

Exercendo o sétimo mandato, o atual presidente licenciado José Costa (de camisa preta e branca com listras horizontais, na foto do lado esquerdo, acima) tenta a oitava eleição, enfrentando bastantes críticas à sua gestão. A chapa encabeçada por ele se chama “União e Solidariedade” e tem Marcelo Damasceno como seu companheiro, candidato a vice-presidente.

Oposição quer romper ciclo

Neste pleito, ele tem como candidato da oposição, Alexandre José de Lima Sousa (na foto acima, à direita, de camisa clara), ex-secretário executivo da Receita Estadual no governo de Cássio Cunha Lima (PSDB), que disputa a presidência e tem como vice-presidente Antônio Pereira (ex-presidente do Sindifisco e que é atual vereador do PSB, em Campina Grande).

Apoios de ambos os lados

A chapa de oposição reúne, também, ex-presidentes da associação, como Romualdo Mayer e José Lanhas Schmid. Ao lado de José Costa, pontifica a figura de Ruy Carneiro (que não se trata do deputado estadual do PSDB, mas cujo nome é mera coincidência), também ex-presidente da entidade.

Propostas inovadoras

Para se contrapor realmente a José Costa, a oposição se identifica com o título de “Chapa Mais Gestão Pra Você” e propõe a instituição de uma Ouvidoria na Afrafep, mais transparência na administração da entidade, fortalecimento do Afrafep Saúde (dentro dos parâmetros da ANS – Agência Nacional de Saúde), assim como a criação de novos serviços, a exemplo de um setor específico para tratar dos interesses dos aposentados e outro de assistência jurídica gratuita para os associados.

O eterno dilema da AABE

E por falar em associações de funcionários de instituições prestadoras de serviços na área financeira e contábil, como agências bancárias, por exemplo, recebi do internauta Leandro Silveira dos Santos (e-mail: leandrosantos1@bol.com.br), residente na cidade de Campo Grande, capital do Mato Grosso do Sul, a seguinte mensagem:

– Prezado Giovanni Meireles, sou um paraibano que está atualmente morando em Campo Grande, capital do Estado de Mato Grosso do Sul. Sou ex-funcionário do Paraiban e também ex-sócio da AABE (Associação Atlética do Banco do Estado), ambos extintos.

– Soube, através de conversas com ex-colegas do banco, que a AABE foi vendida e que o valor arrecadado foi dividido com os seus antigos sócios.

– Pesquisando no site PB-Agora, encontrei duas matérias suas informando os procedimentos que foram adotados para a realização do referido rateio, inclusive questionando o modo como todo o trâmite foi conduzido.

– Por meio das informações que encontrei no site, contactei o Sr. Nilson Vieira, que me informou que, como eu não havia participado do processo de habilitação na época em que foi realizado, hoje eu não tenho mais como receber nada dos valores pagos. Ele disse que o processo todo foi iniciado em 1996 e que foi divulgado na mídia.

– No total – segundo ele – foram pagos R$ 3 milhões e 350 mil, para os 1.349 associados que se apresentaram.

– Como você está bem informado de todo este processo, gostaria de saber a sua opinião a respeito das informações que me foram repassadas pelo Sr. Nilson, bem como se você sabe de mais alguém que não recebeu as cotas.

– Desde já agradeço seu empenho. Atenciosamente, Leandro Silveira dos Santos.

NOTA DO REDATOR – Caro amigo, eu tinha 33 meses de contribuição contabilizada como mensalidades pagas em favor da AABE, na forma de desconto em folha (diretamente no contracheque do salário) durante os quase quatro anos em que trabalhei no posteriormente privatizado Paraiban, onde entrei por concurso público, tendo sido aprovado em 1981, mas só fui convocado para trabalhar – efetivamente – em 1985 (onde permaneci nos seus quadros até 1988, como escriturário – auxiliar-administrativo).

Recebi, segundo os cálculos feitos pelos responsáveis pelo rateio e distribuição do dinheiro advindo da venda do terreno localizado na praia do Poço, em Cabedelo, algo em torno de R$ 800,00, divididos em duas parcelas de R$ 400,00, depositadas diretamente na minha conta mantida no Banco Real (sucessor do Paraiban, atualmente controlado pela multinacional espanhola Santander, após ter sido adquirido em épocas passadas pela holding holandesa ABN Amro Bank).

Fazendo-se as contas, se chega ao resultado de que cada mês de contribuição como sócio para os cofres da AABE, representa o valor de cerca de R$ 25,00. Portanto, é somente calcular quantos meses de contribuição cada associado tem condição de comprovar, através de documentos válidos na época em que a entidade ainda funcionava normalmente e multiplicar esse total pelo valor-básico acima, que se encontrará o montante a que ele tem – pelo menos teoricamente – direito de receber.