O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, disse estar preocupado com o texto da Reforma Tributária aprovado nesta quinta-feira (6) na Câmara Federal. Para o chefe do Legislativo paraibano, estados do Sul e do Sudeste terão mais poderes em relação aos estados das demais regiões.
Galdino se referiu ao Conselho Federativo que será responsável por centralizar a arrecadação do futuro Imposto sobre Valor Agregado (IVA) estadual e municipal, que vai substituir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Serviços (ISS).
Durante discursos proferidos na Assembleia, Galdino faz questão de lembrar que na história do Brasil o Nordeste sempre foi menos favorecido quando o assunto é distribuição de recursos federais. O presidente da Assembleia destaca constantemente que estados mais ricos das regiões acima citadas foram privilegiados.
– É muito importante que a Reforma Tributária tenha sido aprovada. Mas, de última hora se criou esse Conselho Federativo, que é quem vai administrar recursos referente a ISS e ICMS. Da forma como foi colocado vai dar o comando aos estados mais populosos, ou seja os estados das regiões Sul e Sudeste. É uma preocupação nossa, pois essas regiões já são beneficiadas com recursos federais e agora vão tomar conta do Conselho, ser majoritário. Quem vai dar as cartas são esses estados que têm a população maior. Isso é preocupante- ressaltou Adriano.
Para Adriano, é preciso rever o que foi exposto do texto pra evitar que a região Nordeste tenha prejuízos, desta forma, será possível tonar mais justo o orçamento do pais. “Sul e o Sudeste sempre tiveram muitos benefícios. Tá na hora do Governo Federal olhar para o Nordeste, olhar para o Norte e o momento era na Reforma Tributária. Infelizmente, priorizaram novamente o Sul e o Suldeste”, disse o parlamentar.
CONSELHO FEDERATIVO
Trata-se do órgão criado para decidir como será a divisão de parte dos impostos entre Estados e municípios. Será formado por 27 representantes de cada um dos Estados e do Distrito Federal (DF), sendo que 14 terão voto com peso igual pelos municípios e 13 terão voto ponderado pelo número de habitantes, também pelos municípios. Tais regras vão oferecer maior poder dado a estados das regiões Sul e Sudeste.
PB Agora
