O doutor em Informática e professor titular da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Guido Lemos, será um dos convidados na reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a qualidade da prestação de serviços de internet banda larga na Capital (CPI da Banda Larga), na próxima segunda-feira (4), durante a qual apresentará sugestões à CPI sobre o tema. Outro convidado para reunião vai ser o gerente regional da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Thiago Botelho, que deve auxiliar com informações necessárias às investigações. Representantes do Sindicato do Trabalhadores em Telecomunicações da Paraíba (Sinttel) e da Energisa também confirmaram presença.
“Eu conversei com o professor doutor em Informática da Universidade Federal da Paraíba, Guido Lemos. Ele é um expert sobre tecnologias da Informação e se propôs a estar com a gente na próxima segunda-feira. Ele tem muitas sugestões sobre o assunto. Também estará presente com a gente na condição de convidado, o gerente regional da Anatel, Thiago Botelho. A Anatel virá na condição de convidada porque ela está nos auxiliando e contribuindo para investigar as questões provenientes dessa relação de consumo entre consumidor e provedor de internet em João Pessoa”, informou a presidente da CPI da Banda Larga, vereadora Eliza Virgínia (Progressistas).
Perfil
O professor doutor Guido Lemos é bacharel em Ciência da Computação pela Universidade Federal da Paraíba (1988), mestre (1991) e doutor (1997) em Informática pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Atualmente é professor Titular na UFPB, diretor do Centro de Informática (CI) e pesquisador do Laboratório de Aplicações de Vídeo Digital (LAVID). Atuou no desenvolvimento do middleware Ginga, publicado como recomendações ITU-T e ITU-R, e adotado como padrão no Sistema Brasileiro de Televisão Digital e de vários outros países da América Latina e África. Trabalha em pesquisa, desenvolvimento e inovação na área de Sistemas Multimídia, atuando principalmente na televisão digital, cinema digital, aplicações multimídia distribuídas, redes de distribuição de vídeo e performances artísticas distribuídas.
Agência reguladora
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) é a primeira agência reguladora a ser instalada no Brasil, criada pela Lei 9.472, de 16 de julho de 1997. Cabe à Anatel adotar as medidas necessárias para o atendimento do interesse público e para o desenvolvimento das telecomunicações brasileiras, atuando com independência, imparcialidade, legalidade, impessoalidade e publicidade.
Ações anteriores
A CPI da Banda Larga já recebeu Ricardo Morishita, professor doutor, advogado e ex-diretor do Departamento Nacional de Proteção e Defesa do Consumidor (2003-2010) além de coordenador de pesquisas de direito do consumidor vinculadas ao Centro de Projetos e Pesquisas no Instituto Brasiliense de Direito Público. Ele fez uma participação de forma remota abordando os problemas alvo da CPI: a má prestação do serviço de internet pelas empresas provedoras em todo o país. A superintendente da Autarquia de Promoção e Defesa do Consumidor do Estado da Paraíba (Procon-PB), Késsia Liliana, também já participou da CPI. Ela apresentou dados gerais sobre reclamações referentes às empresas de telefonia e falou sobre a importância de o consumidor procurar a provedora de internet e o Procon em caso de insatisfação com o serviço. O participante da última reunião, realizada na segunda-feira (27), foi o gestor da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP), Rougger Guerra. Ele apresentou dados relativos ao tema, ações do Procon-JP e respondeu a perguntas dos vereadores.
Da Redação com CMJP
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