O presidente da Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução
Orçamentária, deputado Gervásio Maia, está convidando os representantes da
sociedade civil organizada para participarem da Audiência Pública que será
realizada nesta quinta-feira (15), no plenário José Mariz da Assembleia
Legislativa da Paraíba, às 15 horas.
O objetivo da Audiência Pública é discutir o Projeto de Lei nº 546/2011 que
institui o Plano Plurianual do Estado da Paraíba para o período de
2012/2015 e o projeto de lei nº 547/2012 que estima a receita e fixa
despesas do Estado para o exercício financeiro de 2012.
De acordo com o convite distribuído pelo deputado Gervásio Maia, o
secretário estadual de Planejamento e Gestão, Gustavo Nogueira, vai expor
os detalhes dos dois projetos para os participantes , daí a importância da
participação dos representantes da sociedade civil.
Ascom