A lei que cria o Programa Estadual de Combate ao Cyberbullying Lucas Santos foi sancionada pelo governador João Azevêdo (Cidadania). A publicação foi divulgada na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) de hoje (31). A iniciativa pretende executar ações educativas direcionadas ao público escolar, com ênfase nos estudantes dos ensinos fundamental e médio da rede pública estadual e privada.
De autoria do deputado Adriano Galdino (PSB), a lei deve agir diante dos maus tratos cybernéticos e assegurar às vítimas de cyberbullying o acesso prioritário aos serviços públicos de assistência médica, social, psicológica e jurídica, que poderão ser oferecidos por meio de parcerias e convênios.
A lei recebeu o nome Lucas Santos após a morte do filho da cantora Walkyria Santos, aos 16 anos. Ele foi encontrado sem vida na casa onde morava com a mãe, no dia 3 de agosto, após sofrer ataques nas redes sociais.
O cyberbullying é a prática reiterada e habitual de atos violência de modo intencional, exercida por indivíduo ou grupo de indivíduos contra uma ou mais pessoas, com o objetivo de intimidar, agredir, causar dor ou sofrimento, angústia ou humilhação à vítima, efetivada por meio da internet.
Redação
A defesa de Walter Souza Braga Netto, general da reserva do Exército, ex-ministro da Defesa…
Para o senador, decisão do STF sobre orçamento só prejudica. "Água é vida! É inadmissível…
A Romaria da Penha confirmou, mais uma vez, uma tradição que atravessa gerações, reunindo milhares…
O Vice-Presidente do Senado Federal, Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) manteve contato telefônico na…
O prazo de inscrição para os competidores que desejam participar da 3ª edição da Ultramaratona…
O deputado estadual (licenciado) Sargento Neto (PL) deixou o cargo de secretário de Serviços Urbanos…